O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, Celso Rotoli de Macedo, instalou recentemente a Vara da Família, Infância e Juventude de Arapongas. A vara vai atender ainda assuntos de registro público, acidentes de trabalho e corregedoria da justiça.
A instalação atende ao judiciário, poder público e entidades araponguenses que há anos requeriam a repartição judiciária direcionada aos assuntos da família e juventude.
A Vara foi criada pelo TJ em 2003. A instalação dependia de recursos financeiros e a contratação de juiz e servidores. De acordo com autoridades municipais, o projeto ficou parado nos últimos sete anos, sendo reativado no mês passado. “Recebi em dezembro a comitiva de Arapongas, ouvi e entendi a necessidade desta comarca”, disse o desembargador Celso Rotali Macedo.
“Nos surpreendemos com o desembargador que, em tão pouco tempo, desengavetou e finalizou um processo que durava anos, cumprindo sua promessa”, discursou ontem a presidente da subseção da Ordem do Advogados do Brasil,(OAB) Aline Graziele de Oliveira.
O juiz e diretor do Fórum de Arapongas, Evandro Camparotto, lembrou que a espera durou cerca de 30 anos. “Varios juízes por aqui passaram e empunharam esta bandeira. Agora esta conquista é mais um íngreme degrau da escada que enfrentamos”, manisfestou Camparotto. Ele se referiu a falta de investimentos, já que a ampliação do judiciário nas comarcas só acontece à muito custo.
O presidente do TJ, Celso Rotali Macedo, frisou que isto se deve ao curto orçamento disponível pelo Estado para a Justiça. “Constatamos que o Paraná é o primo pobre da Justiça no sul do país. Porém, para 2011, houve avanços significativos no orçamento, o que vai se refletir em investimentos, disse.
No ano passado o Estado disponibilizou R$ 285 mi, já a justiça de Santa Catarina, em 2009, teve R$ 980 milhões e o Rio Grande do Sul, R$ 1,040 bilhão. O desembargador informou que conseguiu aumentar o orçamento para R$ 1,1 bilhão.
Um juiz para ocupar a Vara Criminal deve ser designado em breve pelo Tribunal de Justiça.
A instalação foi motivo de comemoração entre autoridades e lideranças. “Foram trinta e quatro anos de espera. Vejam como é difícil a situação da justiça. Porém agora vamos já iniciar outra luta a para instalar outra vara criminal. Vamos esperar o novo Governo se organizar e vamos pedir”, disse o prefeito Beto Pugliese, (PMDB).
“É importante porque vai agilizar o atendimento para a população que reclama, e com razão da morosidade do judiciário, mas que tem acúmulo serviço”, disse o prefeito de Sabáudia, Almir Batista (PDT).
Promessa para Apucarana
O desembargador Celso Rotali Macedo afirmou ontem que pretendia instalar também a 2ª Vara Criminal de Apucarana. A jurisdição também foi motivo de grande mobilização na cidade devido ao acúmulo de processos que tramitam no Fórum.
O pedido de criação da Vara tramita no Tribunal de Justiça desde 2006, logo depois da inauguração do novo do Fórum Desembargador Clotário Portugal, cujo prédio foi desenvolvido visando a ampliação das atividades jurisdicionais.
Macedo disse ter sido surpreendido ao saber que jurisdição ainda não havia sido criada oficialmente.
O desembargador se comprometeu em encaminhar na próxima sexta-feira projeto de lei que autoriza a criação para Assembleia Legislativa e, posteriormente, ao Governo do Estado. Já a instalação efetiva fica a cargo do presidente do TJ que vai assumir em 1º de fevereiro. Rotali Macedo acredita que não deva demorar tanto. “Ficando encaminhado e com recursos acho que vai ser mais rápido”, finaliza.