A Vigilância Sanitária de Arapongas autuou ontem uma mulher que mantinha um lixão a céu aberto em uma chácara, no Conjunto Tropical. Cinco focos com larvas do mosquito da dengue foram encontrados durante vistoria integrada realizada por agentes do Controle de Endemias e Guarda Ambiental. A autônoma Ana Maria Morosov, já havia sido notificada três vezes para retirar os entulhos, porém não cumpriu com as exigências e acabou sendo encaminhada à delegacia pela Polícia Militar (PM) e liberada após assinar termo circunstanciado.
Este ano, o município registrou 62 casos confirmados da doença. A operação segue uma orientação do Ministério Público para atuação mais rigorosa dos órgãos de saúde, que prometem autuar outros proprietários de áreas em situação irregular. A autuação não foi lavrada ontem, mas pode chegar a R$ 1 mil.
“Infelizmente, apenas notificar não está adiantando. Em alguns casos será preciso punir para conscientizar a população.
Além de prejudicar a própria saúde estão colocando em risco a vida de outras pessoas”, diz a coordenadora do Departamento de Controle de Endemias, Aparecida de Oliveira. Segundo ela o setor já expediu mais de mil notificações este ano, entre elas, para propriedade alugada por Ana Maria. “Fiscalizamos esse terreno quinzenalmente e o lixo só aumenta”, afirma.
No local, a autônoma armazena o lixo reciclável que recolhe das ruas para vender. Garrafas, latas, copos plásticos e outros objetos jogados a céu aberto propiciam a proliferação do mosquito Aedes Aegypt. Ela admite a responsabilidade pelo problema, porém justifica que problemas de saúde a impediram de retirar os entulhos do local. “Eu sei que é perigoso por causa da dengue, mas depois que recebi as notificações comecei a tirar o lixo”, garante Ana Maria, que chegou na propriedade com uma caminhonete carregada com mais papelão.
A proprietária, Flore Quenehen dos Santos, afirma que perdeu as contas de quantas vezes pediu para a inquilina retirar o lixo do local. “Já pedi até para ela sair, mas não sou a única dona da chácara. Não posso expulsá-la”, explica a aposentada.
O supervisor da operação, Valdemar Aparecido Ferreira, informou que tanto a proprietária quanto a inquilina podem responder também por crime ambiental, pois objetos que contaminam o solo foram encontrados na área. “Aqui não tem só lixo reciclável. Encontramos lâmpadas que contém mercúrio, além de outros metais pesados, despejados sobre o solo”.
ATUAÇÃO - A promotora Leda Barbosa Lorejan, da 5ª promotoria de Justiça da Comarca de Arapongas, afirma que orientou a Vigilância Sanitária a empregar seu poder de autuação nos casos onde não houve resultado após notificação. Além da lei municipal que versa sobre o assunto, o caso é tratado como Infração de Medida Sanitária Preventiva correspondente ao artigo 268 do Código Penal, que prevê punição a quem infringir determinação do poder público destinado a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. “A lei prevê prisão de um mês a um ano ou pagamento de multa a ser determinada de acordo com a legislação”, informa a promotora.
De acordo com a Vigilância Sanitária, outros locais que já foram notificados e continuam oferecendo risco podem ser autuados. O valor da multa varia de R$ 300 a R$ 1 mil, de acordo a gravidade de cada caso.
