Cotidiano ... 'Só a lei não vai resolver', diz Lula após assinar decreto que regulamenta o ECA Digital
Cotidiano ... Governo federal anuncia decreto ?Cão Orelha?, que eleva multas para maus-tratos contra animais
Economia ... Governo publica decreto que regulamenta investigação e aplicação de salvaguardas em acordos
Economia ... Decreto fixa regras para estender por 20 anos contratos no Proinfa, com limites de preços
Cotidiano ... Governo prorroga até 2027 regra mais flexível para acesso a recursos federais no saneamento
Economia ... Decreto do governo estabelece valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro em R$ 1.621,00
