Um sistema de abastecimento de água para um grupo de 18 famílias de pequenos produtores rurais, em Bom Sucesso, foi destruído por uma proprietária rural, que discute a permissão de passagem dos encanamentos em suas terras. Nesta terça-feira (20), a dona do sítio teria enviado maquinário e homens ao local e determinado, por conta própria, a remoção dos canos.
A ação da proprietária rural vai atrasar em meses o projeto de abastecimento de água da comunidade, que seria finalmente ligado nesta quarta-feira (21), depois de vários anos de espera. As 18 famílias usam água sem tratamento num sistema improvisado em uma mina localizada numa fazenda vizinha e dependem de caminhões pipa da prefeitura nas épocas em que a mina seca.
A prefeitura de Bom Sucesso registrou o boletim de ocorrência na polícia e vai entrar com ações para a responsabilização civil e criminal da proprietária rural e também está elaborando um projeto de lei em regime de urgência, solicitando à Câmara, autorização para desapropriar parte da área a bem do interesse público. A destruição do encanamento foi confirmada nesta terça-feira (20) por uma equipe técnica da prefeitura, acompanhada pela Polícia Militar.
O prefeito licenciado, Raimundo Severiano de Almeida Júnior, que deve retomar o cargo em outubro depois de um longo período afastado para tratamento de saúde, informou que a prefeitura ainda está fazendo o levantamento do prejuízo. A empresa responsável pela realização da obra está no local fazendo estudos, até para saber se os encanamentos removidos poderão ser reaproveitados ou não. O prefeito diz que pelo menos 300 metros de encanamentos metálicos foram removidos por pessoas enviadas pela proprietária rural.
O prefeito Raimundo Severiano conta que a comunidade é atendida no projeto federal, o Banco da Terra, num processo que começou há quase 10 anos, em gestões anteriores. Uma das exigências do projeto é justamente o acesso das famílias à terra, o que é assegurada por uma estrada municipal. Os encanamentos do projeto de água para a comunidade, segundo projeto da prefeitura, estão localizados na divisa dessa estrada com o sítio da proprietária rural, que alega que não há permissão de passagem para instalação dos encanamentos que, segundo ela, estariam em sua propriedade.
“Eu conversei com ela ontem (terça, 20) pelo whatsapp explicando o que podia ser feito. Mas mesmo assim ela mandou o pessoal dela tirar todo o encanamento”, diz o prefeito. O sistema de água para a comunidade do Cridão foi conseguido pela prefeitura em 2017, quando conseguiu aprovar recursos a fundo perdido no valor de R$ 1,2 milhão, junto à Funasa. No entanto, houve demora na liberação dos recursos e a obra começou apenas em 2019, sendo atrasada em seguida por conta da pandemia. “Quando foi para iniciar a prefeitura precisou inclusive fazer um aditivo ao projeto, no valor de R$ 150 mil, com recursos próprias, para cobrir a diferença com o aumento dos custos. Foi uma obra demorada, um projeto complicado. Mas finalmente, seria ligada a água para essas famílias hoje (quarta, 21). E agora isso”, diz Raimundo.
“Os canos estão enterrados, na divisa. Não poderíamos impedir passagem das pessoas da comunidade colocando os canos no meio da estrada. Estão na divisa, enterrados. É uma via pública. A proprietária contesta. Mas há caminho legal para isso e, caso estivesse com a razão, seria indenizada”, resume o prefeito, que se diz surpreso com a ação da proprietária. “Agora vamos acionar ela civil e criminalmente em busca de indenização pelos prejuízos causados ao sistema. Vamos retomar as obras em regime de urgência e buscar a desapropriação de faixa de terras a bem do interesse público”, informa Raimundo. Segundo ele, o prejuízo causado com a remoção inadequada dos canos metálicos vai passar de R$ 200 mil.