Previsto inicialmente para novembro de 2021, o processo de concessão da administração das rodovias do Paraná foi adiado mais uma vez, empurrando para 2023 a decisão a respeito do novo modelo de pedágio do estado. Agora sobre a tutela do governo federal, a definição do cronograma foi atualizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que oficializou que a concessão só será definida ano que vem.
De acordo com a ANTT, o cronograma prevê que os primeiros contratos devem ser assinados no primeiro trimestre do próximo ano. Segundo a agência federal, por conta da alteração do modelo de concessão do leilão em formato híbrido para um leilão por menor tarifa houve a necessidade de refazer o plano de concessão antes de enviar para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O plano foi encaminhado em novembro do ano passado e precisa ser homologado pelo TCU antes da publicação dos editais de concessão que vão definir a escolha das novas empresas concessionárias.
Inicialmente, a previsão era que a homologação ocorresse em 90 dias. No entanto, o órgão realizou uma série de novos estudos, além de solicitar novos cálculos e documentação referente ao processo.
O processo envolve 3,3 mil quilômetros de rodovias que envolvem todo o antigo Anel de Integração e novos trechos acrescidos após negociação entre governo estadual e a União. O pacote todo – que tem 65% de estradas federais e 35% de trechos estaduais – foi dividido em seis lotes que vão a leilão.
A expectativa da ANTT é que os lotes 1 e 2, que estão com processo mais adiantado, possam ser licitados ainda neste ano, de modo que os contratos de concessão possam ser assinados no primeiro trimestre do ano que vem.
Já em relação aos demais lotes, os leilões devem ser realizados apenas no primeiro trimestre de 2023, com a assinatura dos contratos estimada para o segundo trimestre do próximo ano.
É a terceira vez que o cronograma é adiado desde o lançamento do programa de concessão, em fevereiro de 2021.