O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (6) uma nova etapa do programa Casa Fácil Paraná, com a previsão de construir 40 mil novas moradias no Estado pelos próximos quatro anos. O Governo do Estado vai destinar cerca de R$ 800 milhões para subsidiar o valor de entrada nos financiamentos das famílias, que nesta nova fase passa dos atuais R$ 15 mil para R$ 20 mil.
O anúncio foi feito durante as comemorações dos 79 anos do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR). Em sua primeira etapa, lançada em 2021 pela Cohapar, a modalidade Valor de Entrada do Casa Fácil subsidiou a construção de 32 mil moradias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, governo federal e prefeituras. O investimento foi de R$ 470 milhões.
"Estamos realizando o sonho da casa própria para milhares de famílias paranaenses, mas esse programa, que foi construído em parceria com o Sinduscon, vai além. Ele movimenta a economia e a geração de empregos em todo o Estado, principalmente na construção civil", afirmou Ratinho Junior.
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"Na primeira etapa do programa, abrimos cerca de 100 mil novos postos de trabalho, muitos deles em plena pandemia. A expectativa agora é gerar mais 120 mil empregos na construção dessas moradias", complementou.
Em razão da criação do programa, Ratinho Junior recebeu o Prêmio Protagonista Sinduscon-PR, que está em sua primeira edição e reconhece sua atuação em prol do setor e do desenvolvimento do Estado. “O setor é a mola propulsora da economia como um todo. E através do Casa Fácil, queremos que ele continue motivado, construindo casas e ajudando a realizar o sonho da habitação própria às pessoas que mais precisam. E, acima de tudo, continuem ajudando o Paraná a ser um grande protagonista no Brasil”, complementou.
“O governador sempre esteve de portas abertas para ouvir as entidades da sociedade civil organizada sobre políticas que beneficiam à população, e o Casa Fácil é um exemplo disso”, explicou o presidente do Sinduscon-PR, Carlos Augusto Cade. “Por isso fizemos questão de homenageá-lo. Esse prêmio é entregue em nome de um setor que gera muito emprego e renda e movimenta uma grande cadeia, mas que também contribui com o desenvolvimento das áreas urbanas, melhorando a infraestrutura das cidades e qualidade de vida das pessoas”.
Além da ampliação no número de beneficiários e do valor do subsídio, a nova fase do programa terá outras mudanças para facilitar o acesso das famílias à casa própria. Uma delas é a renda máxima para ter direito ao benefício, que passará de três para quatro salários mínimos nacionais.
A Cohapar também incluiu melhorias operacionais que tornarão o programa ainda mais ágil e dinâmico. A empresa pública reduziu, por exemplo, o número de documentos exigidos para adesão das construtoras, sem prejuízo à segurança dos processos e à governança do programa.
A habilitação de empreendimentos também será feita de forma online por um sistema próprio da Cohapar, que é auditável e transparente e torna o processo muito mais rápido, por ser 100% digital. Estima-se que o processo de habilitação de cada empreendimento terá seu prazo reduzido de 40 para 10 dias.
O edital que será lançado para esta segunda etapa prevê, ainda, um único contrato de credenciamento por construtora, ao invés de ser celebrado um para cada empreendimento. Isso deve reduzir o volume de instrumentos a serem firmados, dando uma dinâmica ainda mais simplificada para ao programa.
PARANÁ EM GRANDE MOMENTO – No evento com empresários e lideranças do setor, Ratinho Junior também destacou o bom momento pelo qual passa o Paraná. No ano passado, o Estado superou o Rio Grande do Sul e se tornou a quarta maior economia brasileira, inclusive com a maior participação no PIB nacional na história.
"Nosso governo quer fazer do Paraná a grande central logística da América do Sul, com projetos bilionários nos diferentes modais. Além de mais competitividade, isso significa geração de empregos, um ciclo econômico saudável", ressaltou. “Estamos no centro da maior parte do PIB do continente, fazemos fronteira com dois países e somos a ligação do Sul com Sudeste, que é o grande polo econômico nacional, e com o Centro-Oeste, que está plena ascensão. Por isso investimos em infraestrutura, teremos retorno a médio e longo prazo”.
Ele destacou que logo no início de sua gestão, o Governo do Estado criou um banco de projetos para pensar no planejamento da infraestrutura do Paraná. A partir daí, o Estado conseguiu tirar importantes obras do papel, como a revitalização da PRC-280, no Sudoeste, e a Orla de Matinhos, no Litoral, além de outras como a duplicação da PR-445 em Londrina e da PR-323, na região de Maringá e Umuarama.
O governador citou também o novo programa de concessões rodoviárias do Estado, que deve contar com R$ 55 bilhões em investimentos, com a expectativa de criar cerca de 80 mil empregos diretos e indiretos apenas no lote 1, com edital já publicado, com impacto direto nos setores de construção e engenharia.
"Graças às discussões e contribuições do setor produtivo paranaense, conseguimos trazer para o Paraná uma modelagem que garante desconto nas tarifas de pedágio, obras nos primeiros anos de contrato e transparência em todo o processo", afirmou o governador. "Rompemos com aquela novela que se arrastou por mais de duas décadas e que atrasou o desenvolvimento do Paraná".
Já o programa Asfalto Novo, Vida Nova, lançado neste ano pelo Governo do Estado para pavimentar as ruas centrais de todos os municípios com até 7 mil habitantes, trará um impacto de 9 mil novas vagas por ano em todo o Estado, de acordo com as projeções do próprio Sinduscon. O investimento do governo em 160 município com essa faixa de habitantes é de R$ 500 milhões.
"Estamos investindo em todas as áreas, mantendo a capacidade do Estado de estimular o desenvolvimento econômico, e com a parceria do setor privado vamos chegar cada vez mais longe", arrematou.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e da Segurança Pública, Hudson Teixeira; o diretor Administrativo e Financeiro e presidente em exercício da Cohapar, Paulo Campos; os presidentes da Fiep, Carlos Walter; e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; os diretores-presidentes da Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep), Gilson Santos; e do Fundepar, Marcelo Pimentel; e os deputados estaduais Alexandre Curi e Fabio Oliveira.