Deputados aprovam terceirização de escolas; veja os colégios da região

Autor: Da Redação,
terça-feira, 04/06/2024
Manifestantes estiveram no plenário, mas não houve registro de confusão

Por 38 votos a 13, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (4), em segundo turno, o projeto de lei que terceiriza a gestão em 204 colégios estaduais do Paraná. A proposta é alvo de protestos da APP-Sindicato, que representa os professores, e motivou o início de uma greve da categoria no Paraná. 

Após a invasão da Alep na segunda-feira (03), a sessão desta terça foi esvaziada: apenas poucos professores estiveram nas galerias para acompanhar a votação. Não houve registro de incidentes. 

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Com a aprovação em redação final na Assembleia Legislativa, o projeto de lei será agora encaminhado para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

Dos 204 colégios estaduais no Paraná que devem ser terceirizados a partir de 2025 - eram 200, mas outros quatro foram incluídos na Alep - , cinco são da região: Colégio Estadual Nilo Cairo e Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira (Apucarana); Colégio Estadual Antônio Racanello Sampaio e Colégio Estadual Unidade Pólo (Arapongas) e Colégio Estadual João Plath (Mauá da Serra). 

Segundo o governo estadual, o novo modelo, no entanto, somente será implantado se aprovado em consulta pública nas escolas elegíveis, assim como ocorre com o sistema de ensino cívico-militar.

Durante a votação, deputados de oposição e situação se revezaram em discursos. A oposição tentou barrar a votação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o projeto foi aprovado e agora para sanção. 

Chamado de Parceiro da Escola, o programa - segundo o governo estadual - transfere a parte administrativa dos colégios para "empresas com expertise em gestão educacional".  

A APP-Sindicato aponta prejuízos à autonomia dos professores e considera o projeto uma "privatização" da educação pública do Paraná. 

Colégios do Paraná que podem ter gestão administrativa terceirizada