A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de abertura de consulta pública para colher sugestões para os Leilões de Energia Existente (LEEs) de 2024.
Os certames são destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos já em operação. A data prevista para realização é 6 dezembro deste ano e os contratos terão prazo de suprimento específicos, com início em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).
A consulta Aneel para colher subsídios e informações para o edital do processo vai de 17 de junho a 2 de setembro.
A proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) é para que os certames não tenham atualização de preço durante as vigências, como já era praticado. A justificativa apresentada é deixar os preços "mais compatíveis com as práticas de mercado" para contratos de curto e médio prazo.
O MME definiu em junho as diretrizes para leilões de energia existente de 2024. Os agentes de distribuição devem apresentar as "declarações de necessidade" no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2024. Essas declarações precisam ter, por exemplo, os volumes de energia elétrica demandados para o atendimento de seus mercados consumidores para o ano de 2025 (A-1), 2026 (A-2) e 2027 (A-3).