Corte de apelação rejeita pedido do TikTok para suspender banimento nos EUA

Autor: Redação O Estado de S. Paulo (via Agência Estado),
domingo, 15/12/2024

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos rejeitou um pedido feito pelo TikTok para suspender a ordem da Suprema Corte americana que exige a venda ou proibição da plataforma no país.

Segundo o tribunal, o pedido foi "injustificado", tendo em vista que nada impede que a proibição do aplicativo enquanto a rede social busca uma revisão da Suprema Corte.

A decisão divulgada na sexta-feira, 13, deixa em vigor o prazo de 19 de janeiro para que a plataforma adapte-se às exigências judiciais. Os advogados do TikTok e de sua controladora sediada na China, ByteDance, devem apelar novamente à Suprema Corte e solicitar uma nova liminar.

Não está claro se a mais alta corte do país aceitará o caso, embora alguns especialistas jurídicos tenham dito que esperam que os juízes opinem devido aos tipos de novas questões levantadas sobre mídia social, segurança nacional e a Primeira Emenda. O TikTok também está procurando uma possível tábua de salvação com o presidente eleito Donald Trump, que prometeu "salvar" a plataforma de vídeos curtos durante a campanha presidencial.

(Com AP)