Sabesp diz que não foi notificada sobre liminar que suspende rescisão de contrato

Autor: Eduardo Laguna e Cristiane Barbieri (via Agência Estado),
sábado, 14/12/2024

A Sabesp informou que ainda não foi notificada da liminar que suspendeu a rescisão do contrato de demanda firme com um grande consumidor. A companhia diz que se manifestará no processo.

Em 29 de outubro, a Sabesp iniciou a notificação da rescisão de cerca de 600 contratos de demanda firme com grandes consumidores, incluindo condomínios comerciais, shoppings centers, hospitais, indústrias e supermercados, que pagavam menos do que os demais consumidores pelos serviços de água e saneamento.

Na terça-feira, a 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu liminar que suspendeu a rescisão com um shopping center, de nome não revelado. A liminar dá à Sabesp 15 dias para contestação. Segundo a Sabesp, a decisão de rescindir contratos de demanda firme é necessária para adequação aos novos critérios regulatórios da concessão.