A Prefeitura Municipal de Arapongas junto à Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) divulgou a Chamada Pública para seleção dos agricultores que são beneficiários fornecedores de gêneros alimentícios do Programa de Aquisição de Alimentos, que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O projeto é destinado ao abastecimento alimentar municipal, no período de 12 meses após a aprovação da proposta pelo Ministério da Cidadania. O objeto é a seleção de beneficiários fornecedores de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para doação às entidades filantrópicas, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra para Doação Simultânea.
Serão aceitos agricultores familiares individuais, enquadrados no Pronaf. Os agricultores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 08 de julho, às 11 horas, na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), com sede na Avenida Gaturamo, 1.000, esquina com a Rua Capitão do Mato.
Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no horário de 08:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail sesan.cerena@arapongas.pr.gov.br.
DOCUMENTAÇÃO
Os Documentos de Habilitação a serem apresentados pelos candidatos
4.1. Agricultor Individual - Os documentos de habilitação para o agricultor familiar individual deverão ser entregues em um único envelope, que deverá conter sob pena de inabilitação:
a. Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); b. Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) ou extrato da DAP; c. Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor Individual.
Confira o edital completo em: https://www.arapongas.pr.gov.br/editais/2021/jun/28.06_assinado.pdf