Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura Municipal de Apucarana informou que seguem sendo feitos os trabalhos de roçagem e limpeza de lotes urbanos não edificados em situação de abandono.
Nesta semana, uma nova empresa contratada pelo município assumiu os serviços que já chegaram a mais de 500 terrenos desde meados de janeiro, quando finalizou o prazo legal concedido pelo município para que os proprietários realizassem a limpeza por conta própria.
As regiões do Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo e trechos da BR-369, entrada da cidade para quem vem de Londrina, são as primeiras atendidas pela nova terceirizada. O contrato estabelecido com a L.C. da Silva Serviços Ltda, de Apucarana, mediante ata de registro de preço, prevê a roçagem de mais de um milhão de metros quadrados (1.100.000 m²), com investimento na ordem de R$110.110,00, em recursos municipais. “A prestação de serviços licitada estabelece roçagem de terrenos particulares com coleta, remoção e destinação adequada do resíduo”, informa o prefeito Júnior da Femac.
Além dos transtornos causados à vizinhança, o prefeito relata que a presença do mato e o acumulo de lixo em terrenos urbanos é ambiente propício à proliferação de insetos nocivos à saúde, como o mosquito transmissor da dengue. “A prefeitura tem feito a sua parte, investindo recursos públicos na limpeza e conservação dos próprios públicos, como escolas, CMEIs, unidades de saúde, parques e praças, e conta com a colaboração dos proprietários de terrenos para que também conservem o bem particular, mantendo-o limpo ao longo de todo o ano”, solicitou o prefeito, que fiscaliza de perto o início das operações da nova terceirizada.
O contrato estabelecido pelo município também exige que a empresa opere diariamente com equipe mínima de 10 operários. Os custos do serviço realizado pela empresa, de acordo com a regulamentação legal, são cobrados do proprietário do terreno. “Os serviços de roçagem e limpeza estão regulamentados pelo decreto em R$1,47 o metro quadrado e a retirada de entulhos em R$199,88 por viagem de caminhão. Em caso da necessidade do uso de pá-carregadeira, o valor estipulado é de R$219,68 por hora trabalhada. Já os serviços de desbaste de toco, R$157,80 a hora trabalhada”, informa Mauro Toshio Kitano, superintendente da Secretaria de Serviços Públicos.
O cronograma de trabalho fixado pelo município prevê verificação de lotes urbanos em todas as regiões. “É um trabalho continuo, que é mais intenso neste período do ano onde o clima favorece o crescimento mais rápido do mato, mas que é realizado ao longo de todos os meses”, assinala Toshio. Ele informa que a empresa apucaranense, L.C. da Silva Serviços Ltda., também venceu a licitação, na modalidade registro de preço, para execução da limpeza das áreas públicas, totalizando 2,8 milhões de metros quadrados e um investimento na ordem de R$280.280,00. “Assim como o contrato para limpeza de terrenos particulares, este também tem vigência de 12 meses”, conclui.
Linha férrea – Na semana passada, em reunião remota com dirigentes da empresa em Curitiba, o prefeito Júnior da Femac cobrou da Rumo Logística, companhia ferroviária responsável pela malha e trânsito de trens que passam por Apucarana, um trabalho mais intensivo no tocante à roçagem das faixa de domínio de responsabilidade da concessionária. “Em Apucarana, a linha férrea passa por muitos bairros, são diversas passagens e pedimos uma atenção maior da Rumo neste sentido”, relata o prefeito de Apucarana.
Em resposta, o coordenador de Relações Institucionais e Governamentais, Marcelo Fiedler, afirmou a questão é um problema que a Rumo Logística enfrenta em toda a sua área de atuação. “Isso ocorre, sobretudo, devido à legislação, que exige que o trabalho seja executado de forma manual, sem o uso de maquinários ou produtos químicos. Com isso, nossa equipe de manutenção mal sai da cidade e o mato já está crescendo novamente, mas vamos fazer o possível para atender Apucarana nos próximos dias, sobretudo junto aos trechos mais críticos indicados pela prefeitura”, disse Fiedler.
Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana.