A proposta do governo do Paraná de taxar o agronegócio gerou reação negativa do setor. O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na segunda-feira (21) um projeto de lei que impõe um mecanismo de cobrança da produção agropecuária do Estado. A Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep) emitiu nesta terça-feira (22) uma nota de repúdio contra a “taxa do agro”, afirmando que o impacto pode chegar a R$ 2 bilhões para o setor. O Sindicato Rural Patronal de Apucarana também criticou o projeto do governo estadual.
O Paraná segue exemplo de Goiás, que também propôs aumento dos impostos dos produtores rurais. Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, Ratinho Junior afirma que a arrecadação se dará para a criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado (FDI-PR). O objetivo é garantir recursos para o financiamento do "planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território paranaense para dar maior competitividade aos estabelecimentos produtores, indispensável diante o avanço da integração dos mercados e, consequentemente, do acirramento concorrencial".
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De acordo com a proposta, a “taxa do agro” do Paraná seria implementada por meio da já existente Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR), atualmente em R$ 127,06. Dessa forma, as cobranças ficariam de R$ 0,90 a R$ 41,49 por tonelada sobre produtos agrícolas. Na pecuária, os valores ficariam de R$ 0,11 a R$ 53,99 por animal.
Pelo projeto, cada produto terá de contribuir para o fundo com um percentual específico. Na soja, seriam 32,66% UFP/PR por tonelada; no milho, 14,95%; e no trigo, 18,5%. Cana-de-açúcar (1,36%), mandioca (11,22%) e toras de madeira (0,71%) completam a lista de produtos agrícolas taxados. Na pecuária, os percentuais serão de 42,18% de UFP/PR por cabeça de bovino macho; 33,84% para bovino fêmea; 4,78% no caso de suínos e 0,09% para frango.
A Faep afirmou, em nota assinada pelo presidente Ágide Meneguette, que o setor não foi ouvido em nenhum momento antes da elaboração da proposta. Segundo a entidade, o custo do projeto de lei ficaria entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para o setor no Estado.
"A Faep se posiciona contrária ao Projeto de Lei que acaba taxando os produtores rurais do Paraná. A realidade no campo exige respeito e cautela, não pensando em mais custos e sim procurando estímulos para a produção e apoio aos produtores rurais", diz trecho do comunicado.
A nota pede ainda que os produtores rurais do Paraná “procurem os deputados estaduais e reforcem o pedido para que tal projeto de Lei não seja aprovado”. Não há ainda uma data anunciada para a votação da matéria na Assembleia Legislativa.
REPERCUSSÃO
Presidente do Sindicato Rural Patronal de Apucarana, Geraldo Maroneze afirma que o projeto pegou de surpresa o setor, principalmente porque não houve discussão da proposta e também porque o agronegócio sempre foi um dos grandes apoiadores do governador Ratinho Junior (PSD).
Segundo ele, o impacto será “astronômico” para o segmento. “Está havendo uma grande articulação para que a proposta não seja aprovada na Assembleia”, diz. Segundo Maroneze, a matéria pode atingir outros segmentos e também gerar desemprego no campo.
“A proposta vai diminuir ainda mais o lucro do produtor rural, que já é restrito. E isso gera uma ‘bola de neve’, repercutindo no mercado agrícola e de maquinários, e também no próprio comércio das cidades, com a queda do poder de compra dos agricultores e também de seus funcionários”, avalia.
Por Fernando Klein