Durante as sessões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Apucarana aprovou projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal de incentivo para empresas e créditos adicionais especiais.
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As sessões extraordinárias ficam disponíveis no canal da Câmara, no Youtube, e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.
Confira os projetos aprovados:
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa OMICS BIOATIVADORES LTDA., como especifica.
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivo da Lei Municipal nº 051, de 26 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa T & D CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
4 - Projeto de Lei nº 115 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
5 - Projeto de Lei nº 116 de 2024. De autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
6 - Projeto de Lei nº 117 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
7 - Projeto de Lei nº 118 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
8 - Projeto de Lei nº 119 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
9 - Projeto de Lei nº 120 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Câmara Municipal de Apucarana