Após conceder prazo de 15 dias para os proprietários providenciarem a roçagem, a Prefeitura iniciou a limpeza dos imóveis não edificados, os chamados terrenos baldios. O cronograma começou pelo Residencial Interlagos e se estenderá para os bairros desta região da cidade nos próximos dias. O serviço está sendo executado por uma empresa terceirizada e os custos deverão ser quitados pelo dono do imóvel.
De acordo com Antônio César da Silva, coordenador municipal de Serviços Públicos, nos próximos dias a equipe estará atuando também nos jardins Veneza, Menegazzo e Primavera. “Na sequência, a equipe se deslocará para o Jardim Eldorado, nas proximidades do Cemitério Cristo Rei, e no Jardim das Flores”, informa Antônio César.
Antônio César lembra que o Decreto Municipal nº 005/2021, que estabelece a obrigatoriedade dos proprietários manterem limpos os imóveis urbanos não edificados, foi publicado no início deste ano. “O decreto estabeleceu o prazo de 15 dias para a execução dos serviços. Passado este período, iniciamos o cronograma. Para comprovar a limpeza, tiramos uma foto antes e outra após o serviço ser finalizado”, explica o coordenador Serviços Públicos.
Conforme o decreto municipal, os custos são de R$1,47 por metro quadrado roçado e a retirada de entulhos está estipulada em R$199,88 por viagem de caminhão. Em caso da necessidade do uso de pá-carregadeira, o valor cobrado será de R$219,68 por hora trabalhada. Já o serviço de retirada de toco e raiz tem um custo de R$157,80 por unidade.
Lançado o débito, o proprietário do imóvel terá o prazo de 30 dias, após a notificação, para efetuar o recolhimento aos cofres públicos, mediante boleto bancário expedido pela Fazenda Pública Municipal. “Não sendo efetuado o recolhimento dentro do prazo estabelecido, a cobrança será feita diretamente ao proprietário, acrescida dos encargos legais, junto ao Carnê do IPTU do exercício seguinte”, explica Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda.