Oito trabalhadores, naturais dos Estados de Alagoas e Maranhão, denunciaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que estão submetidos a trabalho em condições precárias, em Apucarana. Eles foram contratados pela empresa LM Magalhães, que presta serviço à Construtora Prestes, de Ponta Grossa, que venceu a licitação para tocar a obra do Residencial Solo Sagrado. No entanto, eles alegam que ainda não receberam salário, não foram registrados e ainda estão alojados em péssimas condições, com camas improvisadas, em uma casa no Loteamento Sanches dos Santos. Além disso, o fornecimento de água do imóvel foi cortado há dois dias e a construtora não disponibiliza alimentação.
O local onde os trabalhadores estão alojados foi fiscalizado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Industrias, Construção e Mobiliário de Arapongas (Sticma) na tarde desta quarta-feira (26) que confirmou situação precária em que os trabalhadores estão submetidos.
Em nota, a Prestes Construtora e Incorporadora informou que toma todas as medidas de fiscalização em relação ao trabalho de seus fornecedores. Entre elas está a conferência de pagamento dos funcionários no mês anterior, bem como seus encargos trabalhistas, para que então possa ser efetuado o pagamento do mês subsequente.
Além disso, a Prestes institui normas contratuais que sejam capazes de garantir o direito dos empregados, estabelece controle de acesso ao canteiro, garantindo somente que os contratados com registo em carteira possam executar as funções. Vale lembrar que as documentações, registros e atribuições de sua competência estão em dia com todos os órgãos públicos responsáveis e aptos à fiscalização a qualquer momento. A empresa irá intensificar o supervisionamento das exigências legais de seus contratados para garantir o pleno exercício do direito dos trabalhadores.
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