Um caminhão com aproximadamente oito toneladas de mercadorias de comerciantes, que participariam de uma feira na última sexta-feira (07) na região do Tropical Shop em Apucarana, passou durante esta segunda-feira (10) por uma vistoria no 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Apucarana. Membros da Receita Estadual constataram irregularidades nos produtos. Vários eram oriundos de falsificação, fabricados fora do Brasil e sem nota ou comprovação de recolhimento do ICMS.
Até o fim da tarde desta segunda-feira (09), agentes da Receita Estadual haviam avaliado grande parte das mercadorias. Entre os produtos foram encontradas mercadorias falsas e produtos fabricados fora do Brasil – que foram encmainhados à Polícia Civil. No caso dos materiais de fabricação nacional, que devido à falta de procedência e notas, são passíveis de cobrança de multa para poderem ser retirados. De acordo com a Receita, será lavrado um auto de infração, além de uma guia de recolhimento que precisará ser paga para retirar o material.
O valor ficaria em cerca de R$ 25 mil, em nome do transportador das mercadorias, identificado como Tiago Hernandez. “Nos casos em que não há nota fiscal, a Receita considera o transportador do material, no caso o organizador da feira, como responsável, ele precisará arcar com o valor total calculado com base na quantidade de produtos e nas carácterísticas dos mesmos” confirmou Suzete Siguinolfi de Moura, Auditora Fiscal da Receita Estadual da Agência da Receita em Apucarana. “Quando uma mercadoria é trazida de fora do estado, é necessário recolher impostos como o ICMS logo que a mercadoria chega ao Paraná, no entanto, além de não recolher o imposto, foram apresentados documentos DANFE - espelhos das notas fiscais eletrônicos - que não tinham nenhuma relação com as mercadorias apresentadas, o que também implica em multa” cita a Auditora,
Segundo Suzete, o caminhão não pode ser apreendido, há inclusive a possibilidade de não ser realizado o pagamento da multa e as mercadorias serem deixadas na cidade. “Eles tem sim como ir, apenas com o caminhão, mas o responsável, Tiago disse que irão providenciar o pagamento dos autos de infração” ela concluiu. A previsão é de que até a manhã da terça-feira (11), mediante ao pagamento, a mercadoria seja liberada.
"Achamos essa atitude bem abusiva, já havíamos tido despesas, apresentamos os documentos exigidos ao município, muitos comerciantes que vieram trabalhar não tinham recursos e ficaram em condições péssimas, tiveram a oportunidade de fiscalizar as mercadorias na própria sexta-feira (07), mas preferiram adiar, não conseguimos vender, tivemos uma grande perda e ainda precisamos arcar com multas disso" lamenta o promotor Tiago Hernandez, que era o organizador da feira. Ele, que realiza eventos parecidos em várias cidades do Paraná e São Paulo, afirmou que pretenderá recorrer na justiça devido as perdas. Segundo ele, o prejuízo é próximo de R$ 20mil.
Segundo o superintendente de Tributação da Prefeitura de Apucarana, Anderson Tonin, as mercadorias foram verificadas tanto em procedência quanto em relação à possíveis falsificações. "Fiscais da Receita Estadual avaliaram as mercadorias e, em relação àquelas que estiverem irregulares, será feito o devido encaminhamento à Polícia Civil e também á Receita Federal, que irá avaliar o destino dos materiais" citou o Superintendente. "Fizemos a negociação com o organizador da feira, que junto com outros empresários faria uma feira do tipo 'ponta de estoque', mas, na última quinta-feira (06) soubemos, através do pessoal da ACIA, que se tratava de uma feira com produtos pirateados e sem procedência local, o Prefeito Beto Preto cancelou a autorização e mobilizamos a Receita Estadual que constatou a não procedência de nenhuma dessas mercadorias, o que não dava amparo para realização desse evento", contou o superintendente.
Cerca de 30 comerciantes estavam desde a última sexta-feira (10) aguardando a liberação do material para retornar para a cidade de São Paulo, de onde saiu o veículo com as mercadorias.
"Nós viemos aqui trabalhar, quando chegamos aqui e fomos impedidos houve uma situação ruim, ficamos impedidos de realizar o evento e também de ir embora da cidade já que toda a carga ficou aqui retida, ficamos todo o fim de semana sem termos o retorno das vendas e sem receber nada, muitos não possuiam dinheiro pra pagar hotéis ou sequer para comer, muitos dormiram no próprio ônibus e ficaram em situações precárias", relatou a comerciante Miriam Espinoza, nascida na Colômbia, mas moradora de São Paulo, onde vive do comércio e fabricação de peças para confecções. De acordo com ela, os materiais apreendidos são de diversas procedências e origens. "Eu confecciono minhas peças, alguns compram e revendem, mas quase todo mundo tem registro e nota das peças", contou a comerciante à reportagem da Tribuna.
As peças foram transportadas em um caminhão (placas CVT-3418, de Mogi das Cruzes) que saiu de São Paulo, na última quinta-feira (08) com diversos comerciantes que participariam de uma feira do tipo "Ponta de Estoque" em Apucarana. A feira não teria ocorrido devido a procedência duvidosa de vários produtos trazidos pelos comerciantes. Durante a última sexta-feira (10), o Prefeito de Apucarana confirmou o cancelamento da feira alegando que as vendas poderiam prejudicar o comércio local.