De acordo com dados do Governo Estadual, as três principais cidades da região aumentaram a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período de janeiro a junho deste ano, no comparativo com o ano passado. A liderança continua sendo de Arapongas, mas Ivaiporã foi o município que registrou maior aumento no período. Prefeituras vem adotando estratégias fiscais para tentar aumentar repasses.
No primeiro semestre de 2013, o município de Arapongas recebeu de ICMS a quantia líquida de pouco mais de R$ 17,4 milhões. Já neste ano a quantia foi de R$ 19,3 milhões. A alta no período foi de 11,07%, o que manteve Arapongas como o município que mais recebeu o tributo na região.
O ICMS é arrecadado pelo Governo Estadual e depois repassado para municípios respeitando um índice de participação, que é calculado utilizando como base a área do município, a população, a movimentação de riquezas, entre outros fatores geográficos e financeiros. Por isso, o diretor de tributação e fiscalização de Arapongas, Orlando Bialeski, afirma que melhorar esse índice é a chave. Para isso, o município terceirizou o serviço de emissão de notas fiscais, onde o fator gerador do ICMS se encontra.
“O principal empenho nosso é melhorar o índice de participação, para que a parcela do ICMS que chega ao município seja maior. Isso ocorre quando a cidade como um todo cresce, mas também quando aumentamos a eficiência nas declarações das empresas. É para garantir a melhora nessa eficiência que a terceirização do ICMS é importante”, explica Orlando.
Em Apucarana, o serviço de emissão de notas fiscais também é terceirizado. O repasse no primeiro semestre de 2013 foi de mais de R$ 11,6 milhões. No mesmo período de 2014, o valor subiu 9,33%, chegando a R$ 12,7 milhões. O prefeito Beto Preto (PT) acredita que o aumento poderia ter sido maior. “Temos muitos serviços que não arrecadam ICMS no município. Mas acredito que, com o ritmo crescente na criação de microempresas, esse índice deve subir”, diz.
Entre as três principais cidades da região, Ivaiporã é a que mais conseguiu aumentar o valor de um ano para o outro. Entre janeiro e junho de 2013, o município recebeu do Governo Estadual cerca de R$ 2,6 milhões em ICMS. No mesmo período de 2014, o valor foi de R$ 3 milhões, resultando em um aumento de 13,92%.
O prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB) afirma que o município tem trabalhado para aumentar o índice de participação e, consequentemente, o repasse. “Realizamos um ‘pente-fino’ nos dados do município para fazer com que o ICMS fosse cobrado de maneira correta. Além disso, foram feitas campanhas em escolas, em que notas fiscais poderiam ser trocadas por prêmios. O mais importante é conscientizar as pessoas da importância da nota fiscal, já que ela representa mais possibilidade da prefeitura em investir na cidade com o aumento dos recursos”, explica.