No segundo dia de audiência pública para atualização do Plano Diretor de Apucarana a análise das propostas, discussões e votações acerca de alterações na legislação se estenderam até a meia noite de quarta-feira (17), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR). Algumas pendências ainda serão discutidas no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Entre algumas alterações no Plano Diretor se destacam a altura livre (pavimentos) para a construção de edifícios na área central. Quanto maior for a área do terreno, mais pavimentos serão permitidos. Outra mudança diz respeito aos condomínios residenciais, de chácaras e industriais, que ganham uma legislação mais flexível para serem viabilizados.
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Conforme avaliam dirigentes do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), e da Secretaria de Obras, o processo de atualização do Plano Diretor foi realizado de forma participativa em todas as suas etapas, desde a população indicando as suas demandas e até grupos técnicos estudando as necessidades mais urgentes.
O prefeito Junior da Femac, que é engenheiro civil, participou dos dois dias de audiências públicas. Ele avalia que o debate teve participação destacada de profissionais da área, como engenheiros, arquitetos e empresários, além de muitas lideranças comunitárias. “Trata-se de um processo relevante para o futuro de Apucarana. O plano diretor é uma ferramenta que contribui para o avanço da cidade em desenvolvimento urbano e atração de novos empreendimentos”, reitera Junior da Femac.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) atuou ativamente em todo o processo, deliberando e apresentando demandas. As audiências públicas foram realizadas com a presença significativa de segmentos organizados da sociedade, notadamente, com engenheiros, arquitetos, empresários da construção civil e do setor imobiliário.
“Na terça-feira, dia 16, foi lido o material referente aos textos das leis, apresentando a situação atual em que se encontram os artigos e a proposta de correção e inclusão de novos artigos, com o intuito de direcionar para uma melhor organização dos textos e com regramentos claros”, informa o diretor-presidente do Idepplan, Ivan Silva.
“Já na quarta-feira, dia 17, foram apresentadas as correções dos parâmetros da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Anexo XXI, que trata do mapa de zoneamento urbano”, cita a engenheira Larissa Miras Moreno, superintendente de projetos da Secretaria Municipal de Obras.
Alguns apontamentos foram levantados durante os dias de audiência pública e, a partir de agora, serão apresentados ao CMDU. Na sequência, se for deliberado, o projeto será apresentado na Câmara Municipal, para discussão e votação.