A Câmara Municipal de Apucarana comunica toda a imprensa local que nos dias 23, 24 e 25 de abril vai realizar sessões extraordinárias às 14h para discutir seguintes projetos:
ORDEM DO DIA
SESSÃO: extraordinária DATA: 23/04/2014 HORÁRIO: 14h
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 51/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SUPERMIX CONCRETO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 53/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, CONFORME ESPECÍFICA.
PROJETO DE LEI Nº. 54/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA - SAMU 192, CONFORME ESPECÍFICA.
PROJETO DE LEI Nº. 55/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA PERCENTUAL DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA CRIADO PELA LEI Nº. 172/09, DE 29/09/09, PARA O OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº. 12.740/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 56/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 68/97, DE 15/08/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 57/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 58/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 46/2013 AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECÍFICA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 2/2014
AUTORIA: MESA EXECUTIVA
ASSUNTO: ALTERA O §. 3º, ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECÍFICA.