SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) virou réu pela segunda vez por supostos desvios e fraudes em licitação na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador na cidade.
A Justiça Federal do Estado de São Paulo aceitou nova denúncia contra ele e mais 15 pessoas envolvidas na construção do instituto.
Segundo a denúncia, um grupo de pessoas associou-se, de forma organizada e permanente, "para a prática de delitos diversos contra a administração pública ao longo do processo de construção do museu, obra pública realizada com verbas municiais e federais, todas visando obtenção de ganhos ilícitos com dinheiro público".
Para o Ministério Público, houve fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e superfaturamento nas obras.
"Todas as referidas etapas contêm indícios de fraude e ilegalidades. Há provas de que a concepção, a construção, o gerenciamento e a fiscalização das obras já estavam previamente destinadas a um grupo de empresários, de modo que todos os procedimentos licitatórios (em cada uma daquelas etapas) foram burlados, indevidamente dispensados ou fraudados, de modo a atingir aquele desiderato", diz o texto da decisão assinado pelo juiz federal substituto Márcio Martins de Oliveira.
Marinho é denunciado por fraudar licitação, com o agravante de ser servidor público, e falsidade ideológica.
A construção do museu foi interrompida em julho deste ano pela Justiça, após denúncia do Ministério Público de que houve desvio de R$ 7,9 milhões nas obras. Na ocasião, Marinho também virou réu sob acusação de dispensa ilegal de licitação e peculato.
Marinho foi prefeito de São Bernardo do Campo de 2009 a 2017. Ele é o nome preferido da bancada petista de São Paulo para disputar o governo do Estado em 2018.
A obra do museu, iniciada em 2012 e prevista para durar nove meses, recebeu mais de R$ 14 milhões de investimento do Ministério da Cultura.
O museu foi planejado para contar a história do trabalho e das greves do ABC paulista, que lançaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na política.
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