MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Análise da 'revisão da vida toda' do INSS será reiniciada no plenário físico do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. C

Lavínia Kaucz (via Agência Estado)

·
Escrito por Lavínia Kaucz (via Agência Estado)
Publicado em 01.12.2023, 17:51:00 Editado em 01.12.2023, 17:56:14
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definir uma nova data para o julgamento.

continua após publicidade

Os ministros analisavam recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão de dezembro do ano passado. Na ocasião, a Corte definiu, por 6 a 5, que aposentados podem solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de 1994.

Antes de o julgamento ser suspenso, sete ministros votaram. Eles se dividiram em três correntes distintas. Uma delas, aberta pelo ministro Cristiano Zanin, defende a anulação da decisão da Corte que autorizou a chamada "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. Para o ministro, é necessário que o tema volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele havia pedido vista e o julgamento foi retomado nesta sexta-feira, em plenário virtual. Barroso e o ministro Dias Toffoli acompanharam esse entendimento.

continua após publicidade

Moraes, que é relator, votou para acolher parte do recurso do governo. Seu voto propõe excluir a possibilidade de revisar benefícios já cessados (por morte do beneficiário, por exemplo). Ele também defende proibir o recálculo de parcelas pagas até a data do julgamento (em dezembro de 2022) nos casos em que a Justiça tenha negado, no passado, o direito à revisão da vida toda. Ele ficou isolado até o momento.

A ministra Rosa Weber abriu outra vertente, sugerindo um marco temporal mais favorável aos segurados: 17 de dezembro de 2019 (data do julgamento do tema no STJ). Até o momento, ela foi seguida pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O INSS alega perdas bilionárias com a revisão das aposentadorias. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 estima impacto de R$ 480 bilhões com o cumprimento da decisão. Os processos de segurados que pedem a revisão dos benefícios estão interrompidos desde julho, quando Moraes suspendeu o trâmite em todas as instâncias da Justiça. Na decisão, ele assinalou que a suspensão valerá até o fim do julgamento do recurso.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Análise da 'revisão da vida toda' do INSS será reiniciada no plenário físico do STF"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!