BNDES poderá liderar consórcio de bancos para socorrer o Rio

LUCAS VETTORAZZO

RIO DE JANEIRO (FOLHAPRESS) - O governo federal ainda busca um modelo para privatizar a Cedae, a companhia de águas e esgoto do Estado do Rio. A ideia é vender a empresa ou dá-la como garantia para um empréstimo de R$ 3,5 bilhões ao governo do Rio, hoje em grave crise fiscal.

O BNDES deve liderar um consórcio de bancos que emprestará dinheiro ao Rio, tendo o compromisso de venda da Cedae como garantia. Essa alternativa foi apresentada nesta segunda-feira (24) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, após reunião na sede do banco, no Rio.

Não está claro ainda como isso será feito, já que há restrições legais para que bancos estatais emprestem dinheiro para que Estados paguem suas folhas salariais, justamente o propósito do governo do Rio.

A Constituição não permite que bancos oficiais financiem gastos com pessoal, mas não impede que bancos privados o façam.

Há, portanto, a possibilidade que o BNDES atue como uma espécie de líder de um consórcio, sem, contudo, financiar a maior parte do projeto. Ele atuaria como um coordenador da operação, ficando com parte marginal do dinheiro a ser repassado ao Estado do Rio.

O governo do Rio calcula que R$ 3,5 bilhões seja o valor mínimo para colocar em dia o salário do funcionalismo. Desse total, R$ 2,3 bilhões serão para o pagamento do 13º salário do ano passado e os vencimentos de maio e junho deste ano, em atraso.

O R$ 1,2 bilhão restante seria para regularizar futuros pagamentos ou será usado no custeio da máquina pública, segundo disse o secretário de Fazenda do Estado do Rio, Gustavo Barbosa.

Em caso de uso do dinheiro para custeio, o BNDES fica liberado para participar da operação financeira, explicou o superintendente de Desestatização do banco, Rodolfo Torres.

Participaram da reunião o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o presidente do BNDES, Paulo Rabelo de Castro, e Moreira Franco, o principal fiador do projeto junto ao governo federal.

Moreira Franco ressaltou, no entanto, que o governo ainda não fechou o modelo que será adotado.

O ministro afirmou também que, além da opção de o BNDES ser líder de um pool de bancos, o governo trabalha com a possibilidade de a instituição comprar a totalidade da Cedae, informação, considerada, contudo, remota pela diretora de Infraestrutura do Banco, Marilene Ramos.

Segundo ela, a compra da empresa pelo banco demandaria avaliações e cálculos quanto ao valor da empresa, contas que são mais complexas de fazer e que demorariam mais tempo do que o governo do Rio tem para ajustar suas contas. Um empréstimo seria mais rápido, disse.