Polícia Federal faz operação contra fraude na saúde em 9 Estados e no DF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção que fraudava licitações no Tocantins. O objetivo do esquema era adquirir equipamentos médicos de alto valor para o sistema de saúde, como próteses, órteses e materiais especiais.

Segundo a polícia, cerca de 330 policiais cumprem 137 mandados judiciais -12 mandados de prisão temporária para 11 médicos e um servidor, 41 de condução coercitiva contra empresários e 84 de de busca em apreensão no Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

As investigações mostraram que um grupo de médicos recebiam pagamentos para indicar determinados equipamentos médicos. Os insumos eram adquiridos pelo governo do Tocantins em valores praticados acima do preço de mercado. Tudo era bancado pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A investigação começou quando os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido produtos terapêuticos e medicinais com prazos de validade de esterilização vencidos à Secretaria de Saúde do Tocantins. Eles fizeram delação premiada à Justiça e contaram como as licitações fraudulentas eram realizadas no Estado.

O esquema de direcionamento de licitações que favorecia empresas, médicos, funcionários públicos da saúde e empresários, de acordo com a PF, veio à tona após a prisão dos proprietários da Cardiomed.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude a licitação, associação criminosa, e outros. Ainda não há confirmação sobre o número dos mandados cumpridos.

MÁFIA

Não é a primeira vez que o tema é destaque no Brasil em 2017. No meio do ano, veio à tona a informação de que a empresa norte-americana assumiu ter pago propinas a médicos do SUS para facilitar a venda de produtos a hospitais públicos brasileiros.

A informação consta de investigação feita pelo governo americano em que a multinacional Zimmer Biomet Holdings Inc., que atua em mais de cem países, é acusada de violar legislação que proíbe práticas de corrupção no exterior.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a ser informado da confissão, mas nenhuma providência foi tomada.

JUDICIALIZAÇÃO

Outra fraude recente na saúde envolve ações judiciais para conseguir medicamentos de alto custo, a mando da indústria farmacêutica. Em 2015, a Corregedoria Geral da Administração e a Polícia Civil desmontaram um esquema que causou prejuízo estimado em R$ 40 milhões ao governo paulista.

A lopidamida, remédio para tratar hipercolesterolemia homozigótica (um tipo de colesterol raro e grave), estava sendo receitado por médicos a pacientes que não possuíam a doença e requerida via judicial. Cada comprimido custa em torno de US$ 1.000.

"A gente começou a ver coisas que não faziam sentido, como, em um determinado local, um número de pacientes com essa doença muito acima do máximo esperado pela literatura para uma doença rara", disse o secretário estadual da Saúde de SP, David Uip, em julho deste ano. Segundo ele, as investigações mostraram que, via de regra, o paciente foi enganado por médicos e advogados, a serviço de farmacêuticas.