Foto por arquivo
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou nesta terça-feira (22) o pedido de habeas corpus e manteve a prisão do vereador de Arapongas, Paulo César Araújo (DEM), popular Pastor do Mercado. O parlamentar é suspeito de agredir três mulheres e está preso preventivamente desde 31 de janeiro na Penitenciária Estadual (PEL), de Londrina.
A defesa do vereador informou ao Tnonline que impetrou o habeas corpus na segunda-feira (21) e nesta terça-feira (22) houve a decisão do TJ-PR que indeferiu o pedido. “Provavelmente será marcado um julgamento para decidir o mérito do pedido do habeas corpus. Estamos alegando que não há razão para mantê-lo preso pois trata-se de réu primário, não tem antecedentes criminais, vereador, comerciante e não está ameaçando ou constrangendo ninguém. Vamos aguardar o julgamento no mérito da Primeira Câmara de Curitiba”, disse o advogado Sérgio Luiz Barroso ao site Tnonline.
Barroso disse que a principal preocupação da defesa é tirar o vereador da cadeia e afirma ter plena convicção que seu cliente será absolvido. “Ele não praticou as agressões e se não fosse vereador sequer estaria preso”, afirmou.
Relação com as vítimas
De acordo com o advogado Sérgio Luiz Barroso, Araújo é sócio de uma das vítimas em um empreendimento do setor de transportes. A a segunda vítima seria mãe da referida sócia. No total, o vereador é suspeito de agredir três mulheres, incluindo uma idosa, de 62 anos, que sofreu várias lesões no braço e precisou passar por cirurgia. O ato violento aconteceu no dia 24/01/2022. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram agredidas em datas diferentes, e uma delas teria fraturado o nariz. O inquérito que investiga o crime foi concluído em 10 deste mês e o suspeito indiciado pelos crimes. O processo corre em sigilo.
Comissão Processante
Em 7 de fevereiro, a Câmara de Arapongas aprovou a instalação de uma Comissão Processante (CP) para investigar a conduta do vereador. A denúncia contra o vereador foi apresentada em plenário pelo presidente da Câmara, Rubens Franzin Manoel (DEM), o Rubão, com base no Decreto Lei 201/67 e no Regimento Interno da Câmara, pela falta de decoro parlamentar.
A Comissão tem um prazo de 90 dias para conduzir e concluir os trabalhos investigativos. Entre suas principais tarefas estão analisar os autos processuais nos quais constam as acusações contra Pastor do Mercado, averiguar a prática de violência contra mulheres por parte do vereador, ouvir as vítimas e testemunhas, dar oportunidade para o vereador se defender e, no final, emitir um relatório com suas conclusões. O relatório deverá concluir pela cassação ou não do vereador por falta de decoro parlamentar, cabendo ao plenário acatar ou não o relatório final.
O presidente da Câmara, vereador Rubão disse que tomou essa iniciativa logo após os acontecimentos virem a público para que a Câmara também possa tomar as providências cabíveis quanto ao parlamentar.
“Nossa Câmara de Vereadores hoje tem um respeito muito grande e ninguém vai manchar tudo aquilo que fizemos até agora”, disse Rubão. “Muita gente fala que em política tudo acaba em pizza, mas aqui na Câmara de Arapongas isso não vai acontecer”, declarou.
Deixe seu comentário sobre: "Pastor do Mercado tem habeas corpus negado pela Justiça"