A produção e disseminação de notícias e conteúdos falsos durante o período eleitoral é uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral no Estado do Paraná. A segurança do processo eleitoral e o combate às chamadas fake news foi a tônica de encontro realizado na manhã desta quinta-feira (25), em Apucarana, com juízes eleitorais e profissionais de cartórios eleitorais de 14 cidades da região Norte do Estado. Com esse encontro, em Apucarana, a Justiça Eleitoral do Paraná fecha um ciclo de 16 eventos, iniciados em fevereiro, que envolveu a todas as autoridades diretamente responsáveis pelo processo eleitoral no estado.
Ao discursar na abertura do 16º Encontro Regional de Combate à Desinformação e Fomento à Inteligência e à Segurança do Processo Eleitoral e das Urnas Eletrônicas (ENCOSEGUE), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, ressaltou que há muito tempo a Justiça Eleitoral luta contra as desinformações. “É o maior inimigo das eleições, que se avizinham”, disse, referindo-se ao pleito de outubro, quando serão eleitos presidente, vice, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
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Ao falar das desinformações, o juiz aproveitou para reiterar várias vezes sobre a segurança das urnas eletrônicas e do sistema eletrônico como um todo, um dos alvos preferenciais de notícias falsas veiculadas nos últimos tempos.
“Estamos indo a todo o Paraná, levando a urna eletrônica e demonstrando para nossa sociedade que pode confiar no processo eletrônico, do qual faz parte a urna eletrônica. O sistema é seguro e nosso eleitor pode votar com tranquilidade, com a certeza de que sua vontade é respeitada no sistema eleitoral”
- Wellington Emanuel Coimbra de Moura, presidente do TRE-PR
O desembargador afirma que não há motivo para se duvidar do processo. “As urnas são desafiadas, mal faladas, mas veja, nosso sistema é seguro e confiável. Fizemos diversas eleições, desde as urnas em lonas e com voto impresso. O Congresso, que representa a sociedade, assim o decidiu e é o que fazemos. Nossa ideologia, na Justiça Eleitoral, é a transparência do processo eletrônico para que todos tenham tranquilidade de votar”, argumenta, ressaltando que qualquer coisa que se diga ao contrário disso, é desinformação.
E o presidente do TRE/PR faz questão de frisar: “Notícia falsa é crime. É crime que comete tanto quem produz, quanto quem propaga desinformações”, assevera. Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram, em Brasília, um acordo para combater as fake news envolvendo o Judiciário e divulgar informações sobre as Eleições 2022.
Justamente por conta dessa preocupação, do TRE/PR criou o serviço Gralha Confere, nos moldes do servido “É Fato ou Fake”, criado pelo TSE. É um serviço de checagem que pode ser acessado pelas pessoas que podem verificar se uma notícia é falsa ou verdadeira. “Basta entrar em nosso serviço de checagem e verificar. Teremos uma equipe preparada para responder e dar segurança para que as pessoas possam compartilhar informações corretas nesse período de eleições”, explica o desembargador Wellington Coimbra de Moura. “O eleitor não merece ser contaminado por informações falsas e estamos muito atentos a isso”, justifica.
Ele lembra que desde fevereiro, quando o TRE/PR começou o ciclo do Encosegue, a caravana da justiça eleitoral já visitou todas as regiões do Estado, reunindo-se com juízes e servidores dos cartórios eleitorais, e também com as forças de segurança. Nesta quinta-feira (25) o desembargador iria se reunir com o comando do 10º. Batalhão da Polícia Militar de Apucarana e, na sexta-feira (26), na unidade de Rolândia. Nesse período a caravana da Justiça Eleitoral já percorreu aproximadamente 20 mil quilômetros no Estado, o equivalente a quase metade da distância de uma volta no planeta.
No evento, realizado no auditório do Gralha Azul, da Unespar- Campus Apucarana, o TRE/PR reuniu juízes eleitorais e cartorários das zonas eleitorais de Apucarana, Manoel Ribas, Grandes Rios, Faxinal, São João do Ivaí, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Porecatu, Jaguapitã, Primeiro de Maio, Ortigueira, Marilândia do Sul, Sertanópolis e Bela Vista do Paraíso.
Wellington Coimbra de Moura esteve acompanhado e compôs a mesa com Josmar Ambros, que é secretário da presidência, e do diretor geral do TRE/PR, Valcir Mombach. Em Apucarana, ele foi recebido pelo prefeito Júnior da Femac, pelo presidente da Subseção da OAB, Marcelo Rey e pelo diretor da Unespar, professor Daniel Fernando Matheus Gomes. Também estiveram no evento o juiz diretor do Fórum da Comarca de Apucarana, Oswaldo Soares Neto e o juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Rogério Tragibo de Campos.
Durante o evento da Justiça Eleitoral, foram apresentados painéis sobre a urna eletrônica, as metas da Justiça Eleitoral, a campanha de incentivo às mesárias e mesários voluntários e o Programa Permanente de Combate à Desinformação.
Segurança das Eleições
Em um cenário de violência e discursos de ódio por conta de eleições bastante polarizadas, a Justiça Eleitoral do Paraná, segundo o desembargado presidente do TRE, espera um clima de segurança e tranquilidade para as eleições desse ano. “Pensamos que a democracia deve ser sempre tutelada. A justiça eleitoral está trabalhando muito intensamente para demonstrar e garantir que qualquer forma de violência não se justifica e será combatida”, diz o Wellington Coimbra de Moura.
Além de aproveitar os últimos meses para levar aos eleitores todo o processo eleitoral e mostrar como o sistema funciona, o TRE/PR também anuncia a contratação de segurança terceirizada para atuar em todos os cartórios eleitorais do estado, como forma de garantir a tranquilidade dos trabalhos dos funcionários da Justiça Eleitoral, bem como de candidatos e do processo eleitoral como um todo.
“Estamos levando ao eleitor como funciona o processo eleitoral e o sistema eletrônico para que ele que tenha tranquilidade na hora de votar, que tenha a certeza de que sua vontade é respeitada e vai prevalecer o resultado das urnas, explica, mas acrescenta: “Por cautela, abrimos licitação para contratar segurança para os cartórios eleitorais, a todos os servidores que vão trabalhar. Mas estamos otimistas. Não teremos violência em nossas eleições. Acredito que há muita fumaça, mais fumaça que fogo. Temos eleições certamente transparente, as melhores eleições de todos os tempos”.
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