Os advogados Petrônio Cardoso e Mateus Felipe Fonseca Machado, de Apucarana, no norte do Paraná, assumiram a defesa do rapaz que foi preso na madrugada do dia 14, em Bangkok, na Tailândia. O jovem, Jordi Vilsinski Beffa, de 24 anos, foi preso em flagrante e continua em prisão provisória, cumprindo as medidas sanitárias de prevenção, por conta da pandemia de Covid-19. Provavelmente, dentro de duas semanas, ao terminar o período mínimo de 20 dias da quarentena, o apucaranense terá definido pela justiça tailandesa para qual presídio ele será transferido para aguardar julgamento.
O advogado Petrônio Cardoso informou que já foram feitos os primeiros contatos com o corpo diplomático da embaixada brasileira em Bangkok, mas o primeiro contato pessoal com o rapaz de Apucarana só poderá ser feito apenas após período de isolamento sanitário. “Só depois disso teremos esse primeiro contato pessoal com ele, através da embaixada, para saber das condições gerais dele e de suas necessidades básicas”, disse o advogado.
Enquanto levanta todos os documentos, inclusive certidões negativas do rapaz na Justiça civil e criminal brasileira, Cardoso e Machado estão em contato com escritórios de advocacia em Bangkok, na tentativa de obter um acordo para instruir a defesa do jovem apucaranense junto à Justiça daquele país. A articulação, inclusive, procura encontrar advogados que façam a defesa gratuitamente. “Porque a família não tem a mínima condição de pagar por isso”, lembra Cardoso, reiterando que os pais do rapaz moram num conjunto habitacional da cidade e são trabalhadores. “Nosso escritório mesmo está representando pela amizade que temos com a família”, informa.
Petrônio Cardoso diz que tem indicativos para um possível atenuante para a situação processual do apucaranense, que é o fato de ele não ter resistido à prisão e por sua conduta no país de origem. “Ele não tem qualquer condenação no Brasil, jamais respondeu a qualquer processo, seja civil ou criminal, o que as certidões que estamos juntando demonstram”, diz Petrônio.
Segundo ele, os casos de tráfico são enquadrados de três formas na Tailândia. Os tipos mais leves resultam em condenações que variam de 1 a 5 anos, enquanto os tipos médios podem receber penas de 5 a 20 anos e os tipos mais graves podem sofrer penas de 20 anos a prisão perpétua. “Estamos trabalhando para que o caso dele seja enquadrado, no mínimo, no tipo médio. E na sequência, depois de um julgamento, em caso de condenação, vamos tentar a extradição dele para que cumpra pena no Brasil”, explicou.
O Itamaraty, por meio da Embaixada em Bangkok, acompanha a situação e presta toda a assistência cabível aos nacionais, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local.
"Em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização dos envolvidos. Assim, o MRE não poderá fornecer dados específicos sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros", informou.
Deixe seu comentário sobre: "Defesa de apucaranense preso na Tailândia aciona embaixada"