Foto por Agência Brasil/Arquivo
O advogado Luiz Fernando Vilasboas, que representa os oito apucaranenses ainda presos em Brasília por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, aguarda para as próximas horas uma decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta terça-feira (28), o ministro determinou a soltura de 137 pessoas na mesma situação que os apucaranenses. São apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também participaram dos atos antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas serão monitorados por tornozeleira eletrônica, além de outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana; proibição do uso de redes sociais; cancelamento de passaportes e suspensão de porte de armas. Além disso, essas pessoas terão que se apresentar semanalmente à Justiça e não poderão ser comunicar com outros investigados.
Esse grupo beneficiado pela decisão do ministro foi preso no acampamento instalado em frente Quartel-General do Exército, que era frequentado por golpistas. Alexandre de Moraes considerou que alguns apresentam problemas de saúde ou filhos menores de idade, sendo que a maioria dos presos é réu primário, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República, podendo responder o processo a partir de agora em liberdade, mas cumprindo as medidas cautelares.
Dos 1,4 mil presos entre os dias 8 e 9 de janeiro por causa dos atos, 803 continuam detidos. Moraes tem decidido liberar presos com condutas consideradas menos graves.
Até o final da tarde desta terça-feira (28), os apucaranenses aguardavam uma nova leva de decisões do ministro. “Acredito que o resultado saíra em breve, pois está sendo seguido um padrão nas decisões”, afirma o advogado, que é de Apucarana e mantém escritório no Distrito Federal.
Ele afirma que o STF adotou uma forma dinâmica de análise desses casos, o que tem possibilitado uma avaliação mais célere no estágio atual. “Nossos pedidos estão para deliberação do ministro e, considerando que os clientes preenchem os requisitos impostos pela corte, penso que seja questão de tempo para pacificar a questão”, afirma Vilasboas.
Segundo o advogado, o ministro tem considerado, em suas decisões, que a medida extrema (prisão) já se mostrou suficiente, sendo uma exceção à regra, “de modo que não há óbice na concessão da liberdade”.
O advogado representa 12 apucaranenses no total. Quatro já haviam sido liberados com uso de tornozeleira eletrônica. Ele também é o defensor de três araponguenses (um ainda preso) e dois de Faxinal (um ainda detido).
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