Um grupo de professores da rede municipal de ensino de Califórnia realizou na última segunda-feira (19) um ato na prefeitura para cobrar o reenquadramento da tabela salarial da categoria com base no reajuste do piso nacional da educação básica. Acompanhados de dirigentes da APP-Sindicato, educadores foram recebidos pelo prefeito Paulo Wilson Mendes (União Brasil) e cobraram o repasse integral do aumento para todos os níveis profissionais.
O professor Tiago Nogueira, da APP-Sindicato de Apucarana, afirma que a rede municipal de Califórnia tem 108 professores. Todos atualmente recebem o piso no valor de R$ 3.845,63 após mobilização da entidade sindical. No entanto, o município não repassou integralmente para todos os profissionais a correção salarial de 33,24% determinada em portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro deste ano.
“Nenhum professor do município de Califórnia ganha atualmente menos que o piso, o que foi uma conquista do nosso sindicato. Todos que ganhavam menos a prefeitura chegou ao valor (de R$ 3.845,63). No entanto, a lei do piso (da educação básica) diz que o reajuste precisa ser para todos os níveis”, diz.
Segundo ele, a situação gera distorções na carreira. “O problema é que praticamente todos os professores de Califórnia estão ganhando o valor do piso, independente se tem um mês de trabalho ou 20 anos de casa”, explica, observando que a reivindicação da categoria é que todos os professores sejam enquadrados e recebam integralmente o reajuste para que não haja um “achatamento salarial” dos profissionais da educação básica no município.
“É uma questão de valorização da carreira para que um professor de 20 anos e um de seis meses não ganhem a mesma coisa”, pontua o dirigente da APP-Sindicato.
O prefeito Paulo Wilson Mendes afirma que não tem condições financeiras de repassar o reajuste integralmente para todos os professores. Segundo ele, esse problema vem sendo registrado por muitos municípios da região e não apenas em Califórnia.
“O momento é de crise nas prefeituras e o repasse de recursos da educação não é suficiente para pagar o reajuste para todos”, afirma. Ele observa que está seguindo uma recomendação nesse sentido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação dos Municípios (AMP).
“O reajuste foi determinado em portaria. Não é uma lei”, pondera Paulinho Moisés, como é mais conhecido. Ele assinala que o município não pode usar dinheiro de outras áreas para fazer o pagamento. “Já estamos aplicando 32% da receita em saúde quando o obrigatório é 15% e 26,05% em educação quando o obrigatório é 25%”, diz.
O prefeito também assinala que o pagamento com salários da educação representa quase a metade de toda folha salarial da prefeitura: R$ 635 mil de R$ 1,4 milhão mensais. “E esse valor não inclui a frente de trabalho e os estagiários da educação”, afirma. "Não é o momento para discutir esse assunto", analisa.
Por Fernando Klein