Prefeitos da região norte do Paraná discutem formas de financiar o impacto orçamentário que o novo piso para enfermagem causará na folha de pagamentos dos municípios. Sancionada no começo do mês, a lei do piso da enfermagem garante a remuneração mínima para enfermeiros fixada em R$ 4.750. Dessa forma, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos; 50% (R$ 2.375) para auxiliares e parteiras. Este aumento representaria um impacto estimado em R$ 27,3 bilhões para os cofres municipais, de acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
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As prefeituras ainda estão calculando o valor das despesas para se preparar para o impacto a partir do ano que vem
Prefeito de Ivaiporã, Carlos Gil, que também é presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), informou que a orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é para que o piso dos órgãos seja adotado a partir de janeiro do próximo ano.
Gil ainda está calculando o impacto desse reajuste, mas afirma que a adoção do novo piso da categoria vai onerar muito a folha de pagamento dos municípios. “No nosso caso, temos concurso previsto para outubro. Teremos que reduzir a contratação. Demissão está fora de questão”, garante.“Estamos na expectativa, junto com a Associação de Municípios do Paraná para saber se o Governo Federal vai encaminhar recursos para que possamos adotar o novo piso”
- Carlos Gil, Prefeito de Ivaiporã e presidente Amuvi
“É uma categoria que se dedicou muito durante a pandemia e que merece. A vontade é cumprir o piso, por isso vamos lutar para que venham recursos para a gente poder cumprir”, acrescenta.
O prefeito de Novo Itacolomi Moacir Andreolla, disse que dependendo da quantidade de horas estabelecidas - para pagamento do salário inicial para enfermeiro - não haverá grandes alterações no valor. “Nossos enfermeiros trabalham 35 horas semanais e recebem praticamente este valor”, comenta.
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Por outro lado, o prefeito admite que é o salário dos técnicos de enfermagem que vai pesar na folha de pagamento municipal.
Emerson Toledo, prefeito de Cambira, assegura que a intenção é aderir ao novo piso, porém uma fonte de recursos se faz necessária para garantir o reajuste sem prejudicar as contas públicas. Nesta quinta-feira, o chefe de gabinete da prefeitura de Cambira, Osmar Ângelo Roncon, falou sobre o assunto durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos.
“O valor vai impactar a folha de pagamento das prefeituras consideravelmente, para que evite problemas futuros, a FNP solicitou encaminhamento de relatório com o valor das despesas”, informa Roncon.
Setor público tem alguns meses de adaptação
A presidente do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde de Apucarana e Região (SEESSA), Marli de Castro, explica que, no setor público, a lei prevê a implantação do novo piso da categoria no próximo exercício privado. Já o setor privado deve aplicar a lei imediatamente.
De acordo com ela, existe um projeto que tramita na esfera federal para criar uma fonte de financiamento para o pagamento do piso nacional da enfermagem, que beneficiará principalmente o setor público.
“Vai demorar ainda dois meses para o congresso votar a fonte de pagamento, mas essa receita poderá sair para o setor público, mas o setor privado tem o complicador. O projeto já foi encaminhado para votação e precisa ser aprovado. Enquanto isso, o setor privado não possui fonte direta para prover o salário dos profissionais”.
Piso nos hospitais também causa preocupação aos gestores
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, afirma que o município vai cumprir as regras estabelecidas pela lei. Informa ainda os enfermeiros que atuam no município recebem salário inicial de R$ 7,5 mil. “As adequações que precisarem ser feitas, nós vamos fazer”, garante.
Contudo, Junior demonstra preocupação com os hospitais, já que o novo piso poderá afetar prestação do serviço.
A gente aguarda ainda um caminhar, sobretudo pela esfera federal, por meio do Ministério da Saúde. O Hospital da Providencia, por exemplo, atende mais de 90% pelo SUS, será um impacto financeiro muito grande. Estamos aguardando um posicionamento em questão”
- Junior da Femac, prefeito de Apucarana
No começo da semana, o Hospital Norte Paranaense (Honpar) de Arapongas, demitiu 40 profissionais, entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e outros 50 devem ser desligados na sequência. Em nota, o hospital confirmou que está promovendo uma readequação no seu quadro funcional para atender ao novo piso do setor de enfermagem.
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, acionou o setor jurídico e fez uma reunião com enfermeiros que atuam no município para tratar sobre o novo piso da categoria. Contudo, o gestor público adianta que o município só adotará o piso quando o Governo Federal encaminhar recursos.
“Nós só vamos pagar o piso quando o governo mandar o dinheiro, isto está na constituição”
- Sérgio Onofre, prefeito de Arapongas
Texto, Cindy Santos