Uma moradora de Rio Bom, no Vale do Ivaí, acionou a Polícia Militar do Paraná (PMPR) no início da tarde desta segunda-feira (8) para registrar um boletim de ocorrência por apropriação indébita. Acontece que a mulher digitou uma chave Pix errado e transferiu R$ 30 mil para uma pessoa desconhecida.
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De acordo com o relatório da PM, a mulher informou que, por volta das 10h10 desta segunda, foi realizar um pagamento de R$ 30 mil. No entanto, cometeu um erro de digitação no e-mail que seria utilizado como chave Pix. O valor foi transferido erroneamente para um morador da cidade de Santa Bárbara do Oeste (SP).
A moradora de Rio Bom tentou contatou com o homem, através de um telefone cadastrado no banco de destino, mas não obteve êxito. Ela foi orientada pelos policiais militares.
"Fiz um Pix errado, e agora?"
De acordo com o Serasa, uma vez que o Pix é realizado, ele não pode ser cancelado nem revertido pelo pagante. Apenas o beneficiado tem uma solução, que é a funcionalidade "devolver valor".
Por isso, se você fez um Pix errado e sabe quem recebeu o valor, a primeira medida é entrar em contato diretamente com essa pessoa e pedir que ela use a funcionalidade "devolver valor" para resolver o problema. Em algumas instituições, esta função se encontra no próprio extrato do recebimento.
Se você não conhece a pessoa que recebeu o Pix errado, ainda é possível tentar identificá-la por meio da própria chave, se for CPF, e-mail ou celular. Você pode usar essa informação para entrar em contato e solicitar a devolução.
No entanto, se for uma chave aleatória, a identificação é inviável. Aliás, a opção desse tipo de chave existe justamente para garantir ainda mais privacidade ao usuário. Nesse caso, sua alternativa é entrar em contato com a instituição na qual a chave do beneficiário está cadastrada, pedindo que o banco converse com o destinatário.
Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça. De acordo com o advogado Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da seção São Paulo, dependendo do caso, receber um PIX e não devolver o valor pode configurar apropriação indébita.