A pedido do Ministério Público do Paraná, a Justiça determinou o afastamento do cargo do prefeito de Bom Sucesso, no norte central do estado, Raimundo Severiano de Almeida Júnior (PSD), o Raimundinho, pelo prazo de 90 dias. A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada a partir de investigação do MPPR que demonstrou a possível participação do chefe do Executivo em esquema de desvio de recursos públicos a partir de licitação feita em 2017 pelo Município.
As apurações sobre o caso, conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Jandaia do Sul, com apoio do Núcleo de Maringá do Grupo Especializado de Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), demonstraram que, a partir da contratação de uma empresa de tecnologia da informação, foram desviados recursos tanto do Executivo (R$ 27.973,15) quanto do Legislativo (R$ 44.187,72).
O prefeito, que já está afastado há quase um ano afastado por motivos de saúde, nega as acusações. Conforme o MPPR para a prática dos ilícitos, o esquema teria contado com a participação de agentes públicos, familiares deles e empresários. Um dos investigados, que na época dos fatos apurados — entre janeiro de 2017 a dezembro de 2019 — exercia o cargo de assessor na Prefeitura, mas estava cedido para a Câmara Municipal, onde desempenhava atividades de tesouraria, teria transferido valores da conta do Legislativo para a sua própria e a de terceiros. Os desvios também ocorriam mediante o pagamento de cheques, que eram descontados por outras pessoas, mas em benefício dos envolvidos.
Além do afastamento das funções de chefe do Executivo, a decisão também determina a proibição do acesso do gestor público às dependências da Prefeitura e da Câmara Municipal, bem como a proibição de contato com outras pessoas envolvidas no processo, sob pena de multa de R$ 50 mil.
Uma decisão judicial anterior, referente ao mesmo caso e também decorrente do ajuizamento de ação pelo MPPR, já havia determinado o bloqueio de bens do prefeito e de outros réus.
Outro lado
O prefeito informou ao TNOnline que já está afastado da prefeitura há quase um ano por motivos de saúde e afirmou que provará sua inocência. "Fui intimado nesta quarta, e para mim, essa decisão não tem validade, pois eu já estou afastado a um ano para tratamento de saúde. Já faz quase um ano que não estou à frente da prefeitura. Essa denúncia foi feita pela oposição em 2017, meus advogados no decorrer do processo vão provar minha inocência. Tenho tranquilidade, pois sempre agi no rigor da lei, com moralidade. Essa denúncia não passa de um fato que ainda não tive a oportunidade de me defender e provarei minha inocência”, afirma.
Raimundinho segue afastado por atestado médico até o final do mês de abril, depois, retorna ao médico para saber se poderá voltar a exercer as funções na prefeitura.
“Faz um ano que realizo tratamento contra um problema gastrointestinal sério. Seguirei meu tratamento e manterei um meus advogados. Sigo acreditando na Justiça. O Ministério Público fez a indicação, não concordo com os apontamentos, mas ainda não tive a oportunidade de me defender, e provarei ao longo do processo”, finaliza.