A partir desta segunda-feira, dia 18 de janeiro, o Departamento Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Ivaiporã inicia o trabalho de fiscalização de loteamentos e terrenos baldios.
Conforme o Artigo 1º do Decreto 10.773/2015 é da responsabilidade dos proprietários de terreno não construído proceder à limpeza – corte de vegetação invasora, retirada de lixo, entulhos e móveis inservíveis e dar destinação correta.
A diretora do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Denise Kusminski, informou que os proprietários de loteamentos e terrenos baldios serão notificados. Se, por acaso, os proprietários não cumprirem com o prazo estipulado para efetuar a limpeza, ficarão sujeitos à multa no valor de R$1.487,20 que equivale a 20 Unidades Fiscais do Município de Ivaiporã (UFI). A multa será lançada no CPF do proprietário do loteamento ou terreno.
“As queixas da população são constantes devido à proliferação de ratos, baratas, cobras, escorpiões e especialmente do mosquito da dengue [Aedes aegypti]. Pedimos a colaboração dos proprietários para que limpem os loteamentos e terrenos baldios e ajudem a combater o mosquito da dengue”, solicitou Denise Kusminski.
Esta semana, a equipe do Departamento Municipal de Meio Ambiente será estruturada para limpar os terrenos que pertencem à Prefeitura de Ivaiporã. “Além disso, iremos licitar equipamentos e maquinários, porque estão em situação precária e sucateados”, lamentou Denise Kusminski.