O novo reajuste do piso do magistério gerou forte reação dos prefeitos em todo país. Após o aumento de 33,24% em 2022, o ministro da Educação, Camilo Santana, assinou portaria na segunda-feira (16) concedendo aumento de 14,9%, elevando o salário da categoria a R$ 4.420,55 em 2023.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou o reajuste e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento. Segundo a CNM, a medida trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões aos cofres municipais. Nos 27 municípios da região (26 do Vale do Ivaí mais Arapongas), o valor chega a R$ 43,8 milhões anuais.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, declarou ontem, em entrevista coletiva, que o aumento do piso salarial no magistério é “inconstitucional”. Segundo ele, "não há base legal" para a correção de 14,95% em 2023. “Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios", declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, existe um “vácuo legal” na correção do piso. “O antigo governo (de Jair Bolsonaro) e a atual gestão Lula entendem que é possível suprir via portaria. E isso é uma irresponsabilidade”, acrescentou o presidente da CNM.
Na região, Apucarana teria o maior impacto anual, segundo levantamento da confederação: R$ 12,1 milhões. Arapongas gastaria a mais R$ 7 milhões com os salários dos professores, enquanto Ivaiporã, R$ 4,4 milhões (veja no gráfico).
Prefeito de Jandaia do Sul e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Lauro Junior (União Brasil) discutiu o assunto nesta terça-feira (17) na Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba. “Estamos aguardando as reuniões (AMP e CNM) para verificar com o governo federal uma fonte de recursos para que a gente possa arcar com essa folha de pagamento sem afetar os outros serviços públicos. Os professores são merecedores de todo reajuste, assim como todos os servidores públicos, mas é preciso garantir uma fonte de recursos para os municípios”, afirmou o prefeito. Segundo ele, a conta não pode ficar apenas para as prefeituras. Lauro Junior assinala que os municípios de pequeno porte são os mais afetados.
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre (PSD), também participou da reunião em Curitiba. Presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), ele lembrou que a medida semelhante também foi adotada no ano passado, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um aumento salarial para os professores de 33,24%.
Sindicato defende valorização da categoria
O professor Tiago Nogueira, da APP-Sindicato de Apucarana, afirma que a maioria dos municípios já não cumpre integralmente a lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN).
Segundo ele, a legislação determina que o reajuste seja repassado para todos os professores, como forma de valorização da categoria. “Acontece que os prefeitos interpretam de forma diferente: eles chegam ao piso para aqueles professores que não recebem, mas para os demais pagam apenas o reajuste da data-base (índice da inflação). A curto e médio prazo, um profissional que tem um mês de profissão e outro com 20 anos acabam ganhando o mesmo salário”, afirma.
Segundo ele, há também casos de prefeitos que repassam o reajuste, no entanto, a partir de “penduricalhos”, como auxílios transporte e alimentação, por exemplo. Dessa forma, o reajuste não é incorporado aos vencimentos e gera perdas na aposentadoria e outras distorções na carreira. A APP-Sindicato de Apucarana representa os professores da rede estadual de 16 municípios e professores municipais de cinco cidades da região (Califórnia, Marilândia do Sul, Borrazópolis, Mauá da Serra e Kaloré). “Vamos na próxima semana visitar as prefeituras para falar sobre esse novo reajuste e evitar a vida judicial, que é sempre muito ruim”, antecipa Tiago.