Pela primeira vez uma mulher foi eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) para um mandato completo, de dois anos. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, de 64 anos, foi escolhida nesta quinta-feira, 5, para dirigir a Corte no próximo biênio (2025-2027). A posse está prevista para março.
Durante o seu mandato, devem ser julgadas as ações que poderão levar à cassação de patentes dos oficiais envolvidos no plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, inclusive generais.
Os processos criminais tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Justiça Militar tem atribuição de julgar violações ao Código Penal Militar e eventual conduta que caracterize a indignidade do oficialato.
Maria Elizabeth é a única mulher entre os 15 ministros do Superior Tribunal Militar. Ela assumiu como ministra em março de 2007, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato. Antes disso, foi procuradora federal e assessora jurídica na Câmara dos Deputados.
A ministra já havia ocupado a presidência do STM em um mandato tampão, entre junho de 2014 e março de 2015, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, de quem foi vice.
Doutora em Direito Constitucional, escreveu artigos acadêmicos sobre a participação e a integração das mulheres nas Forças Armadas e na Justiça Militar.
Ela é casada com o general da reserva Romeu Costa Ribeiro Bastos, irmão de Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), guerrilha contra a ditadura.