Ministro do STJ diz que já foi eleito 'o mais bonito' do tribunal durante julgamento

Autor: Gabriel de Sousa (via Agência Estado),
terça-feira, 10/12/2024

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha afirmou durante um julgamento realizado nesta terça-feira, 10, que já foi eleito o "mais bonito" da Corte. A declaração, em tom de brincadeira, ocorreu enquanto o tribunal analisava a condenação de um médico que deformou os seios de uma mulher durante uma cirurgia estética.

"Beleza tem quem a tem, e não quem a deseja. Não é verdade? Eu não esperei resultado nenhum. Depois que eu fui eleito o ministro mais bonito do STJ, a gente tem essas invejas. Agora, o resultado vale até a minha aposentadoria", afirmou Noronha no julgamento realizado pela 4ª Turma da Corte.

Durante a apreciação da ação, relatada pela ministra Maria Isabel Galotti, Noronha brincou que não é possível esperar que os procedimentos estéticos saiam perfeitamente como os pacientes esperam.

"Se fosse esperar que as cirurgias saíssem como todo mundo deseja, nós só teríamos Alain Delon (galã suíço de cinema que fez sucesso entre as décadas de 60 e 80) e Sophia Loren (atriz italiana que alcançou a fama nas décadas de 60 e 70)", afirmou Noronha.

Em resposta, o ministro Marco Buzzi afirmou que um procedimento estético feito por Noronha foi um "grande sucesso". "Minha cirurgiã, o sucesso foi tão grande que ela vai me indenizar", respondeu o magistrado.

Na sessão desta terça-feira, o STJ manteve, por unanimidade, a condenação de um médico de Mato Grosso por danos estéticos após ele ter deformado os seios de uma paciente. Galotti entendeu que, no caso das cirurgias plásticas, há a obrigação de se haver um resultado conforme foi consolidado pelo profissional.

"Como as mamas da recorrida não ficaram em situação esteticamente melhor do que a existente antes da cirurgia, ainda que se considere que o recorrente tenha feito o uso da técnica adequada, como ele não comprovou que o resultado negativo da cirurgia tenha se dado por algum fator alheio à sua vontade, a efeito de reação inesperada do organismo da paciente e como esse resultado foi insatisfatório segundo o senso comum, há o dever de indenizar", votou a ministra.