O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez comentário considerado transfóbico na Câmara dos Deputados sobre a colega parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP). O caso ocorreu durante a sessão conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a do Trabalho para ouvir a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na quarta-feira, 5.
Érika discutia com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), dizendo que a colega seria "feia", "ultrapassada" e que precisava "hidratar o cabelo". "Vai se cuidar, pelo amor de Deus", completou Érika. Nesse momento, Nikolas, que estava sentado na mesma fileira de Érika e estava acompanhado de um homem que filmava a cena, saiu em defesa da colega bolsonarista e disparou: "Pelo menos ela é ela". As falas foram ditas fora do microfone, mas o próprio deputado fez questão de gravar a cena e postar o vídeo em suas redes sociais. No X (antigo Twitter), Nikolas legendou a gravação com parte da frase dita por ele.
Os parlamentares discutiam o conceito de "mulher" quando a discussão e as ofensas ocorreram. Nikolas questionava a ministra sobre "o que é ser mulher" e afirmava que há uma "imposição" na Casa para se referir às mulheres transgênero pelo pronome apropriado. "Os deputados aqui desta Casa, por exemplo, se chamarem algum deputado trans ou algo do tipo de 'ele', é um processo criminal, mas na hora que eu falo isso e digo que há uma imposição, aí 'não, é tudo uma fantasia da direita, não tem nada a ver isso'", disse Nikolas, que já foi alvo de uma representação no Conselho de Ética por uma fala transfóbica no plenário, quando usou uma peruca para ironizar mulheres trans, no Dia Internacional da Mulher no ano passado.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a notícia-crime apresentada pela bancada do PSOL na Câmara sobre o caso foi rejeitada pelo ministro André Mendonça em abril. Mendonça entendeu que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado também já foi condenado a pagar R$ 30 mil em indenização por ofensas transfóbicas feitas contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), por dizer que chamaria a colega de "ele".
Conforme a Constituição, a lei 7.716/1989 dispõe sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e, desde 2019, após decisão do STF, a legislação vale também para casos de homofobia e transfobia. Segundo o artigo 20 do documento, é crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Júlia, que foi ofendida por Érika, usou as redes sociais para comentar o caso, se referindo a colega como "a deputada do cabelo bonito" e se dizendo "impressionada" pelo fato de outras mulheres ali presentes terem dado "risadinhas" das ofensas que recebeu. "Eu penso que essa pessoa não se olha no espelho. O que mais me impressiona são as mulheres ali ao lado de risadinha e tal. Logo mais serão elas quando tentarem falar a verdade ou enxergar a realidade será tarde demais. Cafona mesmo é não se amar do jeito que Deus nos fez", escreveu a catarinense.
Érika também se manifestou. Em sua conta do X na manhã de quinta-feira, 6, a deputada postou uma famosa frase do ativista de direitos humanos norte-americano Malcolm X: "Não confundam a reação do oprimido com a violência do opressor". Júlia continuou as provocações nas redes e poucas horas depois postou um vídeo, onde se vê supostamente Érika Hilton dançando num palco antes de ser eleita deputada. "Adivinha quem", escreveu a deputada bolsonarista.