Não pagam imposto e ficam ricas por divulgar coisas que não deveriam, diz Lula sobre big techs

Autor: Victor Ohana e Sofia Aguiar (via Agência Estado),
terça-feira, 30/07/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou as big techs de coletarem dados "sem pagar imposto" e de "divulgarem coisas que não deveriam". As declarações ocorreram durante a apresentação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, nesta terça-feira, 30.

"Eu fico pensando: se essa coisa é tão boa, por que é artificial? Por que é artificial, se ela pode ser manipulada pela inteligência humana? No fundo, é a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la, porque nada mais é do que a gente ter capacidade de fazer a coletânea de todos os dados", disse.

Lula prosseguiu: "E nós temos as big techs que fazem isso sem pedir licença, sem pagar imposto, e ainda cobram dinheiro e ficam ricas por conta de divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas".

A proposta de plano, de autoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e intitulada "IA para o Bem de Todos", prevê R$ 23,03 bilhões de investimentos nos anos de vigência, entre 2024 e 2028. Maior parte desses recursos, R$ 12,72 bilhões, é oriunda de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDNCT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outros R$ 5,57 bilhões correspondem ao recurso não-reembolsável do FNDCT; R$ 2,90 bilhões, à Lei Orçamentária Anual (LOA), sem FNDCT não-reembolsável; R$ 1,06 bilhão, ao setor privado, com investimentos e contrapartidas; R$ 430 milhões, a empresas estatais; e R$ 360 milhões de demais fontes.

Os valores projetados são totais e ainda dependeriam de confirmação na programação orçamentária e financeira de cada ano. Maioria das verbas seria destinada para ações de Inovação Empresarial. O projeto ainda está sob a análise do Ministério da Casa Civil.

Também estavam presentes no evento os ministros da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; Saúde, Nísia Trindade; Educação, Camilo Santana; Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Amaro; Secretaria de Comunicação, Laércio Portela; Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; além do secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa, do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.