Moraes mantém Roberto Jefferson em prisão preventiva por 'comportamento beligerante'

Autor: Redação, O Estado de S. Paulo (via Agência Estado),
terça-feira, 19/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, mantendo a prisão preventiva do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro que às vésperas das eleições de 2022 recebeu a Polícia Federal com tiros de fuzil e granadas no Rio.

Os advogados do ex-presidente do PTB pediam que a prisão fosse substituída por medidas cautelares alternativas ou por prisão domiciliar. Jefferson está internado no Hospital Samaritano de Botafogo, e, segundo seus defensores, apresenta um quadro de saúde debilitado.

Moraes anotou que as condutas imputadas a Jefferson são 'gravíssimas', sem que tenha havido 'qualquer fato novo que possa macular os requisitos e fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva'.

O ministro anotou que, nas ocasiões em que foi concedido a Jefferson o 'benefício de saída do estabelecimento prisional, houve o descumprimento das medidas a ele impostas, a evidenciar a necessidade de sua prisão para garantia da ordem pública'.

"Não há que dizer, ainda, que seu comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais cessou, tendo em vista que, atualmente, se encontra internado em estabelecimento hospitalar", destacou o ministro.

Sobre a saúde do ex-deputado, Moraes ressaltou que as indicações da defesa 'estão sendo devidamente analisadas'.

"De fato, não há qualquer alteração fática em relação à última determinação de manutenção da prisão", ressaltou.