Governo de São Paulo processa Boulos pelo uso da marca 'Poupatempo'

Autor: Wesley Bião (via Agência Estado),
sexta-feira, 06/09/2024

O Governo de São Paulo entrou na justiça contra a campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) pelo uso da marca Poupatempo. O processo foi encaminhado à Vara da Fazenda Pública do Foro Central nesta sexta-feira, 5.

Entre as principais propostas de Boulos está a criação do "Poupatempo da Saúde", que visa implementar um sistema mais eficiente de agendamento e realização de consultas médicas, com o objetivo de aliviar o sistema de saúde municipal. A ideia é que modelo siga a mesma linha do serviço estadual que facilita a emissão de documentos.

No entanto, a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que detém oito registros da marca Poupatempo, afirma não ter autorizado o uso do nome na campanha de Boulos. A entidade alega que o emprego não autorizado pode causar confusão no público e ser prejudicial ao interesse público.

Na ação, a Prodesp pede a suspensão imediata do uso da marca "sob pena de arcar com as sanções cabíveis nos termos da legislação civil". A causa pede indenização de mil reais "exclusivamente para fins de alçada" e que os responsáveis sejam notificados.

Em resposta, a campanha de Boulos classificou a ação como um "ataque desesperado dos aliados de Ricardo Nunes". A nota segue afirmando que é uma tentativa de desviar a atenção da "negligência do atual prefeito com o serviço de saúde na cidade, onde as pessoas passam meses aguardando a vez para fazer um exame e até 10 horas em fila de hospital para receber atendimento médico".