Correção: Emendas Pix: Dino pede urgência para plenário julgar decisão sobre suspensão

Autor: Lavínia Kaucz (via Agência Estado),
quarta-feira, 14/08/2024

A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção. O ministro Flávio Dino pediu urgência ao plenário do STF para julgar a decisão que suspendeu a execução das emendas Pix e não das emendas impositivas, como constou. Segue texto corrigido:

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, adiantar o julgamento da decisão que suspendeu a execução das emendas Pix de parlamentares, que permitem a destinação direta de recursos a Estados e municípios sem controle e fiscalização. O plenário vai analisar se confirma ou derruba a decisão de Dino. Ele solicitou que seja convocada uma sessão virtual extraordinária para esta sexta-feira, 16, durante 24 horas. O julgamento está atualmente marcado para acontecer entre os dias 23 e 30 de agosto. Dino apontou "excepcional urgência caracterizada no presente caso".