LETÍCIA CASADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu nesta sexta (1º) a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, dono do BTG, no caso de suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Os investigadores concluíram que não há provas de que eles participaram do esquema criminoso.
O procurador Ivan Marx recomenda a perda dos benefícios da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) por considerar que ele mentiu em seus depoimentos e incriminou Lula e Esteves.
A manifestação consta das alegações finais do MPF-DF na ação penal em que Lula, Esteves, Delcídio e outras quatro pessoas são réus.
A denúncia foi recebida em julho de 2016. Foi a primeira vez que Lula virou réu -há outras cinco ações penais contra ele.
De acordo com o MPF, as provas coletadas mostraram que Delcídio, e não Lula, queria evitar a delação de Cerveró. "O principal era impedir a revelação de que Delcídio recebeu R$ 4 milhões da construtora UTC como propina e que o dinheiro foi usado em caixa dois em sua campanha ao governo do Estado do Mato Grosso", diz Marx.
Para ele, os benefícios do acordo não podem ser aplicados a Delcídio "em razão das omissões de fatos (sonegação da verdade) e das falsas imputações de fatos a terceiros".
Uma eventual anulação dos benefícios não invalidaria o aproveitamento das provas levadas pelo delator, diz o documento. A rescisão total do acordo cabe à Procuradoria-Geral da República.
Agora, o juiz do caso vai intimar as defesas, que terão dez dias para apresentar as alegações finais. Depois, analisa os autos e decide sobre o processo. Se Delcídio for condenado e o juiz aceitar o pedido para desconsiderar benefícios da delação, o ex-senador pode ter de cumprir integralmente as penas.
Conforme informou a Folha de S.Paulo em agosto, as investigações decorrentes da delação de Delcídio que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) também se deparam com falta de provas.
MESADA
O caso veio à tona no final de 2015, quando Delcídio, então líder do governo Dilma no Senado, foi preso após ser gravado em conversa na qual ofereceu mesada para evitar a delação de Cerveró.
O dinheiro, segundo Delcídio, seria fornecido por André Esteves, que garantiria R$ 4 milhões à família. O advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró, participou do plano. O ex-senador, o banqueiro e o advogado foram presos a pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot.
Delcídio e seu ex-chefe de gabinete, Diogo Ferreira, fecharam delação e relataram repasse de R$ 250 mil pelo silêncio de Cerveró. O montante teria sido combinado entre o ex-senador e Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Para o MPF, com exceção de Lula e Esteves, as outras cinco pessoas devem ser condenadas. Os benefícios de Ferreira devem ser mantidos.
O advogado Conrado de Almeida Prado, que defende José Carlos Bumlai, disse que recebeu "com surpresa e estranhamento" a informação sobre o pedido de condenação do pecuarista, "pois as provas produzidas durante o processo demonstraram sua absoluta inocência".
O advogado Damian Vilutis, de Maurício Bumlai, disse que seu cliente não nega que a entrega de dinheiro tenha ocorrido, mas diz que não há vinculo com a suposta compra do silêncio de Cerveró.
Os criminalistas que defendem Delcídio e Ferreira não retornaram o contato. A defesa de Lula diz que o pedido de absolvição reflete a prova de sua inocência. Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende Esteves, disse que "a Justiça está sendo feita".