O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o governo federal retire do ar "imediatamente" três propagandas institucionais veiculadas na televisão – da Petrobras, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Educação.
Vieira lembrou que a Lei das Eleições veda a propaganda institucional nos três meses que antecedem a eleição. De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda está proibida desde 5 de julho.
A decisão é liminar (provisória) e foi tomada na noite de domingo (6) a pedido da Coligação Muda Brasil, formada por PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN, PTdoB e PTN, e que apoia a candidatura de Aécio Neves à Presidência.
O G1 consultou a assessoria do Palácio do Planalto, que informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.
Em nota, a Petrobras disse que "desconhece qualquer veiculação institucional a partir do dia 5 de julho" e que tomou "todas as providências cabíveis para que os veículos de comunicação fossem orientados, através das agências de publicidade contratadas pela Petrobras, a veicularem comunicação institucional somente até o dia 4 de julho de 2014, às 23:59", limite permitido pela Lei Eleitoral.
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