Por Luiza Bandeira e Paulo Gama
SANTOS, SP, 4 de abril (Folhapress) - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo "cria dificuldades" para a adesão de municípios e do governo estadual às parcerias oferecidas pela pasta.
Segundo o petista, que é pré-candidato ao governo do Estado, a posição do tribunal "traz um prejuízo importante às parcerias" de seu ministério. "Nós queremos fazer muito mais por São Paulo", afirmou.
Mercadante falou a uma plateia formada por prefeitos e gestores públicos paulistas, no Congresso Estadual de Municípios, em Santos.
No discurso, o ministro afirmou que o tribunal impede as administrações locais de usar as licitações feitas pelo ministério para compra de tablets, ônibus e mobiliário escolar, disponibilizados nos programas que a pasta oferece às prefeituras.
"Nós não temos dificuldades em nenhum tribunal de contas do Brasil, mas o de São Paulo tem criado dificuldades à adesão a esses pregões eletrônicos", criticou.
Os preços conseguidos pelo MEC, de acordo com Mercadante, são menores do que os que seriam obtidos pelas prefeituras pois o pregão do ministério tem escala nacional.
"Eu pergunto: onde é possível comprar tablet de sete polegadas por R$ 276? Evidente que a prefeitura, se for fazer uma licitação sozinha, vai pagar muito mais do que isso."
Ele disse que quer se reunir com o presidente do TCE, Roque Citadini, para discutir o assunto. Citadini disse que o tipo compra oferecido pelo MEC é conhecido como "sistema carona". "Nós firmamos posição de que o melhor para a administração é não pegar uma licitação feita a que todo mundo passe a aderir", afirmou.
Para ele, a licitação própria "abre possibilidade para mais órgãos oferecerem melhores preços".