A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) iniciou nesta segunda-feira (27) a tramitação do projeto de lei 345/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Parceiro da Escola. Tramitando em regime de urgência, a proposta foi lida em Plenário e será analisada pelos parlamentares na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira (28), às 13h30. A proposta é contestada pela APP-Sindicato, que representa os professores. Por conta da matéria, a categoria aprovou greve para a próxima segunda-feira (3).
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Segundo o Poder Executivo, com a proposta o governo quer otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. O texto permite que estas empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.
Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de cerca de 110 cidades - cinco na região (duas em Apucarana, duas em Arapongas e uma em Mauá da Serra). O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”. O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária.
EXPANSÃO
De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025. O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O Programa Parceiro da Escola, diz o governo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado. As demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná.
As empresas serão contratadas em lotes mediante edital. O período específico ainda está sendo estudado pelo governo. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança. O programa não abrange escolas indígenas ou cívico-militares, além das situadas em comunidades quilombolas e em ilhas.
CRÍTICAS
Para a APP-Sindicato, a proposta “representa a privatização e o fim da escola pública”. Algumas das consequências, verificadas em duas escolas que já foram privatizadas, a Anibal Khury Neto de Curitiba e Anita Canet de São José dos Pinhais, são que professores PSS terão seus contratos rescindidos e perderão o emprego, segundo o sindicato.
Além disso, ainda de acordo com a APP, os novos professores contratados pela CLT poderão ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. “Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT”, relata a APP. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia.
Em nota pública divulgada nesta terça-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também criticou o projeto. “Trata-se da principal ameaça à educação pública brasileira dos últimos anos. O interesse não está na melhoria da educação para nosso povo, mas sim nos vultosos recursos que hoje são destinados aos orçamentos públicos da educação brasileira”, diz a nota da CNTE.
Confira colégios que podem ter gestão privatizada
- Município Colégios
- APUCARANA ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
- APUCARANA NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
- ARAPONGAS ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
- ARAPONGAS UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
- MAUA DA SERRA JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
- ALM TAMANDARE ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
- ALM TAMANDARE FLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M
- ALM TAMANDARE JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
- ALM TAMANDARE TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
- BOCAIUVA DO SUL CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
- BOCAIUVA DO SUL QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
- CAMPINA GDE SUL BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
- CAMPO MAGRO CAMPO MAGRO, C E-EF M
- COLOMBO GENESIO MORESCHI, C E-EF M
- COLOMBO LINDAMIR ALBERTI, C E-EF M
- COLOMBO ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
- PINHAIS LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
- PINHAIS MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
- ARAUCARIA VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
- BALSA NOVA MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
- CAMPO LARGO AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
- CAMPO LARGO CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
- CAMPO LARGO EDITHE, C E PROFA-EF M
- CAMPO LARGO OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
- FAZ RIO GRANDE DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
- LAPA JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
- MANDIRITUBA MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
- S JOSE PINHAIS AFONSO PENA, C E-EF M
- S JOSE PINHAIS COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
- S JOSE PINHAIS COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
- S JOSE PINHAIS TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
- TIJUCAS DO SUL KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P
- A CHATEAUBRIAND ANCHIETA, C E PE-EF M
- NOVA AURORA JORGE NACLI, E E-EF
- BARBOSA FERRAZ LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
- BARBOSA FERRAZ MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
- CAMPINA LAGOA ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
- CAMPINA LAGOA CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
- CAMPO MOURAO BOSCO, C E D-EF M PROFIS
- FENIX SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
- LUIZIANA ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
- NOVA CANTU JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
- RONCADOR CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
- CASCAVEL CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
- CASCAVEL ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
- CASCAVEL IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
- CASCAVEL JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
- CASCAVEL MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
- CASCAVEL OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
- CIANORTE JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
- INDIANOPOLIS FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
- JAPURA RUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS
- JUSSARA MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
- RONDON BARROSO, E E ALM-EF
- TAPEJARA SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
- BANDEIRANTES CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
- NOVA FATIMA ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
- CURITIBA ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
- CURITIBA BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
- CURITIBA CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
- CURITIBA DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
- CURITIBA ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
- CURITIBA ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
- CURITIBA GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
- CURITIBA HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
- CURITIBA HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
- CURITIBA HOMERO B DE BARROS, E E-EF
- CURITIBA ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
- CURITIBA IVO LEAO, C E-EF M
- CURITIBA JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
- CURITIBA JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
- CURITIBA JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
- CURITIBA MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
- CURITIBA MARIA MONTESSORI, C E-EF M
- CURITIBA NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
- CURITIBA NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
- CURITIBA NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
- CURITIBA OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
- CURITIBA ORIONE, C E D-EF M PROFIS
- CURITIBA PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
- CURITIBA PEDRO II, E E D-EF
- CURITIBA PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
- CURITIBA PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
- CURITIBA SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
- CURITIBA SANTO AGOSTINHO, C E-EF M
- CURITIBA SAO BRAZ, C E-EF M
- CURITIBA SAO SEBASTIAO, C E-EFM
- CURITIBA TATUQUARA, C E-EF M
- CURITIBA TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
- CURITIBA VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
- CURITIBA XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
- DOIS VIZINHOS DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
- NOVA P IGUACU CRISTO REDENTOR, E E-EF
- FOZ DO IGUACU AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
- FOZ DO IGUACU GUILHERME, C E MONS-EF M PROF
- FOZ DO IGUACU GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
- FOZ DO IGUACU JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
- FOZ DO IGUACU TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
- MATELANDIA RUI BARBOSA, C E C-EF M
- MEDIANEIRA BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
- STA TER ITAIPU MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
- FRANC BELTRAO INDUSTRIAL, C E-EF M
- FRANC BELTRAO JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
- FRANC BELTRAO LEO FLACH, C E PROF-EF M
- MOREIRA SALES MOREIRA SALLES, E E-EF
- FOZ DO JORDAO SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
- GUARAPUAVA ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
- GUARAPUAVA CRISTO REI, C E-EF M PROFIS
- GUARAPUAVA FRANCISCO C MARTINS, C E-M P
- GUARAPUAVA LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
- PINHAO MARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P
- RESERVA DO IGUAÇU IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
- IBAITI ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
- JAPIRA JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
- F. PINHEIRO GETULIO VARGAS, C E-EF M
- GUAMIRANGA FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
- PRUDENTÓPOLIS JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
- RIO AZUL CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
- CANDIDO ABREU ARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS
- ANDIRA DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
- LARANJ DO SUL GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
- QUEDAS IGUACU JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
- DIAMANTE NORTE REYNALDO MASSI, C E-E F M
- LOANDA PARANA, C E-EF M PROFIS
- NOVA LONDRINA ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
- PLANALTINA PR ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
- QUERENCIA NORTE HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
- CAMBÉ GERALDO FERNANDES, C E D-EF M
- IBIPORÃ JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
- LONDRINA CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
- LONDRINA KAZUCO OHARA, E E PROF-EF
- LONDRINA NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
- LONDRINA UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
- PORECATU MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
- PRADO FERREIRA JULIA WANDERLEY, C E-EF M
- COLORADO MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
- DOUTOR CAMARGO CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
- MARIALVA CONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M
- MARINGÁ ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
- MARINGÁ BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
- MARINGÁ BRASILIO ITIBERE, C E-EF M
- MARINGÁ DIRCE DE A MAIA, C E-EF M
- MARINGÁ JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
- MARINGÁ KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
- MARINGÁ RODRIGUES ALVES, C E-EF M
- MARINGÁ THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
- MARINGÁ UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
- N S DAS GRACAS IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
- PAICANDU NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
- PRES C BRANCO MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
- SARANDI JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
- SARANDI JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
- SARANDI OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
- GUARATUBA ZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M
- MATINHOS TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
- PARANAGUA REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
- PONTAL DO PARANÁ PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
- PONTAL DO PARANÁ SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
- CRUZEIRO DO SUL ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
- PARANAVAI ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
- PARANAVAI CURITIBA, C E-EF M
- PATO BRANCO CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
- SAO JOAO TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
- BOA V SAO ROQUE ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
- PITANGA JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
- CARAMBEI JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
- CASTRO AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
- CASTRO JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
- CASTRO NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
- PALMEIRA FRITZ KLIEWER, C E C-EF M
- PIRAI DO SUL JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
- PONTA GROSSA ALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF
- PONTA GROSSA ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
- PONTA GROSSA CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
- PONTA GROSSA FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
- PONTA GROSSA LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
- PONTA GROSSA SANTA MARIA, C E-EF M
- TIBAGI IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
- IMBAU TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
- ORTIGUEIRA ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
- RESERVA TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
- DIAMANTE D OEST DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
- GUAIRA MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
- MERCEDES LEONILDA PAPEN, C E-EF M
- NOVA SANTA ROSA GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
- OURO VERDE OEST OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
- PATO BRAGADO PATO BRAGADO, C E-EF M
- S PEDRO IGUAÇU SAO PEDRO, C E-EF M
- SANTA HELENA HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
- TOLEDO AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
- TOLEDO JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
- ALTO PIQUIRI MANUEL BANDEIRA, E E-EF
- FRANCISCO ALVES VICENTE TOMAZINI, C E-EF M
- PEROBAL ANA NERI, C E-EF M
- PEROLA NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
- UMUARAMA JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
- UMUARAMA TIRADENTES, C E-EF M PROFIS
- CRUZ MACHADO ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
- ARAPOTI CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
- JAGUARIAVA RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS
- Fonte: Seed