Nesta segunda-feira (04), a concessionária CCR RodoNorte divulgou números atualizados sobre os repasses do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os 19 municípios que estão ao longo das rodovias cuidadas pela companhia no Paraná. Considerando o valor repassado desde o início da concessão até setembro deste ano, os repasses já chegam a marca de quase R$ 575 milhões; destes, R$ 43,7 milhões só no ano de 2021.
A distribuição dos recursos do ISS pela CCR RodoNorte obedece a legislação vigente e varia de acordo com a extensão das rodovias cuidadas pela concessionária no município, seguindo regularmente até o próximo dia 27 de novembro, data em que se encerra o contrato de concessão com o Governo do Estado do Paraná. O município que recebe o maior volume de repasses é Ponta Grossa, com R$ 94,7 milhões no acumulado desde 1998 e R$ 7,5 milhões neste ano.
Além disso, em levantamento junto aos portais da transparência e secretarias de finanças de algumas cidades, constatou-se que, em determinados anos, o repasse de ISS da CCR RodoNorte representou quase 90% de todo o valor arrecadado com o Imposto em alguns municípios. Em 2020, o imposto pago pela concessionária representou as maiores porcentagens na arrecadação dos municípios de Califórnia (80%), Marilândia do Sul (74%), Tibagi (72%) e Imbaú (67%).
“Ao longo dos anos, o ISS foi se tornando o principal imposto no que diz respeito aos repasses para os municípios das regiões onde atuamos. É o resultado de toda uma cadeia produtiva, que vai muito além das tarifas de pedágio, e colaborou para diversas ações realizadas pelas Prefeituras Municipais nestes mais de 23 anos”, destaca a gerente administrativa da CCR RodoNorte, Eliane Barbosa. Os recursos direcionados pela concessionária em 2021, inclusive, se proporcionalmente comparados ao ano anterior, já apresentam alta próxima dos 15%.
Além dos municípios citados acima, as cidades de Apucarana, Balsa Nova, Campo Largo, Castro, Carambeí, Piraí do Sul, Jaguariaíva, Palmeira, Sengés, Mauá da Serra, Ortigueira, Ipiranga, Faxinal e Curitiba também recebem os repasses vindos da CCR RodoNorte. Em 2021, além de Ponta Grossa, os municípios que receberam o maior volume de repasses foram Ortigueira (R$ 5,8 milhões), Tibagi (R$ 5,3 milhões), Piraí do Sul (R$ 2,8 milhões) e Mauá da Serra (R$ 2,3 milhões).
Bons exemplos
E durante os mais de 23 anos de atividade da CCR RodoNorte no Paraná, bons exemplos sobre a aplicação dos recursos do ISS não faltam: durante a última década, a prefeitura de Jaguariaíva utilizou o valor para a construção do novo prédio do Paço Municipal, desejo histórico da população e do ex-prefeito Otélio Baroni, que faleceu em 2013. Já em Ortigueira, por exemplo, o repasse do ISS foi responsável, durante muitos anos, pela manutenção do transporte escolar no município, fundamental por conta da grande extensão territorial da cidade.