O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quinta-feira (10) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, no Palácio Iguaçu, para discutir a evolução da crise hídrica e o financiamento de projetos para os próximos meses. Os coordenadores estaduais de Defesa Civil do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também participaram do encontro.
O governador ressaltou que o ministério tem expertise e bons técnicos para auxiliar os estados do Sul nesse momento de estiagem. “Vivemos a maior seca dos últimos 100 anos e enfrentamos rodízio nos últimos sete meses no Paraná, inclusive coletando água de cavas e de pedreiras desativadas. O Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba está com 35% de capacidade, mas crise hídrica é comum a outras regiões do Estado”, afirmou o Ratinho Junior. “Estamos buscando alternativas para enfrentar esse momento”.
O ministro destacou que esse assunto preocupa a União e que o Ministério do Desenvolvimento Regional tem recursos em caixa para serem liberados ainda neste ano. Ele pediu planos de trabalho detalhados às Defesas Civis estaduais para a próxima semana, visando aportar recursos ainda em 2020 para ajudar os municípios a enfrentarem a crise hídrica. Segundo ele, um Grupo de Trabalho foi criado no Ministério do Desenvolvimento Regional para reunir as ideias e trabalhar de maneira mais integrada.
“Queremos tratar com celeridade esse quadro de seca, que não é natural no Sul. Colocamos a Defesa Civil nacional à disposição e solicitamos urgência nos planos de trabalho. Esse quadro tem reflexo inclusive energético por conta da geração de energia elétrica, ou seja, a estiagem nos três estados impacta diretamente a evolução do crescimento do País”, afirmou o ministro. “E a nossa preocupação é com o tempo. Queremos investir mais nos três estados. Tentamos alinhar essa estratégia nesse encontro”.
DEFESA CIVIL – O governador publicou nesta semana um decreto que declara emergência hídrica em seis municípios: Campo Magro, Lapa, Rio Negro, São João do Triunfo, Nova Tebas e São José das Palmeiras. A normativa se soma ao decreto de calamidade hídrica que está em vigor em todo o Estado e possibilita que a Defesa Civil capte recursos federais. O Paraná já recebeu R$ 7,3 milhões neste ano dentro dessa rubrica.
“Começamos em maio com o trabalho junto aos municípios para que buscassem recursos. Há uma série de entraves legais e nossas ações dependem de decretos das prefeituras. E, nesse ano, com a pandemia e as eleições, houve inúmeras dificuldades. Dos 38 municípios com as piores condições hídricas, apenas seis apresentaram os critérios para receber recursos. Mesmo assim vamos continuar com o apelo para dar tempo de captar mais apoio ainda neste ano”, disse o coordenador da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Schunig.
Ele também destacou que as medidas se somam a políticas públicas estaduais. Apenas neste ano o Governo do Estado entregou caminhões-pipa a 100 municípios, aumentou a escavação de poços artesianos em cidades que enfrentam estiagem e também a entrega de caixas d’água a famílias carentes, em parceria com a Sanepar.
Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, os estados precisam estimular ainda mais os municípios a decretarem situação de emergência. Segundo ele, o Ministério de Desenvolvimento Regional tem uma sala virtual para acelerar a aprovação dos projetos. Esse espaço permite troca de informações em tempo real entre os entes municipal e federal, destravando processos burocráticos e ampliando o cardápio de apoio.
Ele citou que os recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil envolvem caminhões-pipa, tanques para reservação e distribuição de água mineral envasada e cestas básicas. “Temos até certa angústia porque os recursos estão disponíveis, mas não podemos entregar em infraestrutura hídrica e processos mitigatórios mais amplos. Essa linha é para socorro, assistência e reconstrução. Precisamos de agilidade nesse momento para poder ampliar o apoio aos municípios”, afirmou.
PRESENÇAS – Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, e do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; o diretor-presidente do Instituto de Água e Terra, Everton Luiz da Costa; o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile; o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Cesar Gonchorosky; os coordenadores da Defesa Civil de Santa Catarina (Aldo Baptista Neto) e do Rio Grande do Sul (Julio Cesar Lopes); e os deputados federais Toninho Wandscheer, Stephanes Junior, Paulo Martins e Luiza Canziani.