A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) divulgaram uma nota técnica conjunta nesta sexta-feira (7) reforçando a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Básico de Vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade e a obrigatoriedade da imunização neste público.
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O imunizante contra a Covid-19 foi incorporado no Calendário Nacional de Vacinação para crianças a partir de 1º de janeiro de 2024, tornando essa vacina obrigatória, conforme exposto na Nota Técnica nº 118/2023 da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização do Ministério da Saúde.
“A carteirinha é um documento oficial de todo cidadão e precisa estar com todas as vacinas obrigatórias em dia. No caso de crianças e adolescentes, cabe aos pais e responsáveis o monitoramento e cuidado para que a imunização esteja sempre atualizada”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
No Paraná, a Lei Estadual nº 19.534 de 4 de junho de 2018 tornou obrigatório a apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula escolar para alunos de até 18 anos de idade. A lei é regulamentada pela Instrução Normativa Conjunta nº 01/2018 das Secretarias de Saúde e da Educação.
A nota conjunta esclarece que antes de chegar à população, as vacinas passam por estudos realizados para a comprovação de sua qualidade, segurança e eficácia. Além disso, instituições como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) também atuam na avaliação e controle das vacinas indicadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
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NOVA VACINA
No mês passado, o Paraná recebeu as primeiras remessas das vacinas Spikevax monovalente contra a Covid-19, fabricada pela farmacêutica americana Moderna. O imunizante substituiu todas as vacinas utilizadas anteriormente. Até o momento, o Estado já recebeu e distribuiu para os 399 municípios, 195 mil doses da nova vacina.
O imunizante Covid-19 Monovalente (XBB) trata-se de uma vacina RNA mensageiro (RNAm) que codifica a glicoproteína spike estabilizada por meio de nanopartículas lipídicas. Após a injeção, as células do corpo absorvem a nanopartícula lipídica, entregando a sequência de RNAm às células para tradução em proteína viral, iniciando então a resposta imunológica contra o SARS-CoV-2.
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A vacina deve ser utilizada em toda a população entre seis meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias não vacinada ou com esquema vacinal incompleto das vacinas anteriores, dentro da rotina no Calendário Nacional de Vacinação Infantil. O esquema nesse caso é com duas doses.
Este imunizante será ofertado nos municípios que possuem estoque também neste sábado (8), durante o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. As ações do Dia D também contemplam a atualização da carteirinha vacinal de toda a população, independente da faixa etária, com outros imunizantes elencados pelo PNI, de acordo com a disponibilidade de cada município.