Paraná perderá parte do território para Santa Catarina; saiba por quê

Autor: Da Redação,
sábado, 22/06/2024
Equipe do IAT revisou documentos e vistoriou a área

A partir de 2025, o Paraná contará com um território menor, segundo o Instituto Água e Terra (IAT). O estado perderá cerca de 490 hectares de área para Santa Catarina por conta de um erro cometido há mais de 100 anos. 

O instituto informou que a área a ser entregue para o estado vizinho é equivalente a aproximadamente 500 campos de futebol, considerando as dimensões máximas estipuladas pela Fifa de 120 metros de comprimento e 90 metros de largura. 

Quem procurou o IAT para resolver a questão foi um morador de Guaratuba, litoral do Paraná, proprietário das terras. Ele mesmo realizou a medição do terreno e descobriu que parte dele está em Santa Catarina, diferentemente do que mostra a delimitação definida pelo Exército Brasileiro entre 1918 e 1919. 

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Um departamento específico do IAT, responsável pela gestão territorial do Paraná, foi à propriedade para realizar uma vistoria. No local, foi apurado documentos antigos, confirmando-se a inconsistência na marcação feita pelo Exército. 

“Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais onde o acesso é difícil. Encontramos os endereços corretos e tivemos que corrigir os mapas”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.

A principal mudança está no limite entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Na prática, a alteração representa somente 0,002% da área do estado paranaense, mas, segundo o engenheiro florestal do IAT, pode impactar pessoas que têm terrenos na região.

“Se a divisa é ajustada, o imóvel pode vir acontecer de estar em um estado, mas, na verdade, pertencer a outro”, comentou.

A Prefeitura de Guaratuba (PR), que perderá território, disse em nota que ainda precisa fazer uma análise para definir os impactos da mudança.

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"A Secretaria Municipal de Urbanismo fará análise da revisão da área territorial para levantar os impactos territoriais, eventuais equipamentos públicos e, ainda, na arrecadação tributária", disse.

Também em nota, a Prefeitura de Garuva (SC) informou que ainda receberá toda a documentação e novas coordenadas geográficas, para depois identificar todos os imóveis na área, informar aos proprietários, modificar o mapa territorial e avançar o zoneamento do Plano Diretor.

Com informações do G1.