A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou, nesta sexta-feira (28), um ônibus transportando 17 passageiros de forma clandestina na BR-116, em Campina Grande do Sul. O veículo, que partiu de Rio do Sul (SC) com destino a Alagoas, foi abordado durante uma fiscalização com foco no tempo de descanso do motoristas.
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Anotado em uma folha de caderno, o motorista controlava os itinerários e controlava os pagamentos. Segundo a anotação precária, ela trazia as seguintes cidades de embarque: Em Santa Catarina, Rio do Sul, Ituporanga, Pomerode, Antônio Carlos, Itapema, Navegantes e Curitiba, no Paraná. E como destinos, no interior de Alagoas, passando por Geremuabo (BA), Palestina (AL) e demais cidades do interior.
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Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo apresentava diversas irregularidades, incluindo pára-brisas trincado, pneus em mau estado de conservação e tacógrafo inoperante, impedindo a comprovação dos períodos de descanso do condutor. O motorista também não possuía autorização da ANTT para transporte interestadual de passageiros, dirigia usando calçado inadequado (chinelo) e diversas poltronas estavam com o cinto de segurança inoperante.
Lista de infrações
Conduzir veículo utilizando calçado que não se firme nos pés
Efetuar o transporte remunerado de pessoas quando não for licenciado para esse fim
Falta de curso de transporte de passageiros
Alteração de característica (aumento da quantidade de lugares)
Lentes das lanternas quebradas
Faixa refletiva em mau estado
Placa sem visibilidade e legibilidade
Tacógrafo inoperante ou sem disco
Limpador e lavador de para-brisas inoperantes
Extintor de incêndio vencido
Para-brisa trincado
Ausência de martelos de segurança para emergências
Ausência de simbologia de saída de emergência
Película escura irregular
Pneus traseiros em mau estado de conservação
Os passageiros, que disseram que pagaram cerca de R$ 600 pela viagem, foram remanejados para outro veículo, providenciado pela empresa responsável pelo transporte clandestino, com todas as autorizações necessárias para a viagem e com novo motorista, ja que o atual, teve que cumprir 11 horas de descanso.
O ônibus foi removido ao pátio para a regularização do tacógrafo, que não foi sanada no prazo oferecido pela PRF em fiscalização anterior, ou seja, ele continuava a circular com o equipamento inoperante, impossibilitando a comprovação dos descansos do motorista, além das infrações constatadas durante a fiscalização. O ônibus só poderá ser retirado do pátio após sua regularização total.